STJ - 0010527-90.2016.8.26.0635

30/08/2022 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/08/2022 14:58

Transitado em Julgado em 30/08/2022

12/08/2022 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671385/2022

12/08/2022 14:06

Protocolizada Petição 671385/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 15:34

Expedição de Ofício nº 075524/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

10/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 13:50

Conhecido em parte o recurso de EVERTON SIMOES SOARES e provido em parte

16/12/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/12/2021 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142015/2021

16/12/2021 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2021 12:59

Protocolizada Petição 1142015/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2021

13/12/2021 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2021 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2021 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

29/11/2021 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA