15/04/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:57

Baixa Definitiva
13/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/02/2024 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 15:30

Extinto o processo por desistência
08/02/2024 11:36

Conclusos para julgamento
07/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 16:03

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para #{data_hora} #{local}. .
05/12/2023 15:19

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:23

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:33

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para #{data_hora} #{local}. .
29/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josiane Renata dos Santos (OAB 238115/SP), Wanessa Regina Borim Janjúlio (OAB 288463/SP), Alexandre de Souza Guimarães (OAB 291306/SP) Processo 1027978-50.2023.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Gabriela Rodrigues Brumano Leite - Reqdo: Marco Tulio Leite Rodrigues -

Vistos. 1- Improvido o Agravo (fls. 660/661), persistem os efeitos da decisão por ele atacada. 2- Providencie a parte requerente a juntada do substabelecimento também no cumprimento de sentença. 3- Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes c/c art. 334, §1º a §4º), DETERMINO a intimação das partes para comparecerem à AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO no dia 14 de dezembro de 2023, às 11h.

A audiência virtual deverá ser acessada através do link a seguir, que poderá ser utilizado por advogados, partes e testemunhas, bem como ser reencaminhado, se necessário (caso não entre clicando no link, basta copiar o endereço e colar na barra de pesquisa): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjBkOWM0ZmEtZTdkMS00MTdhLTk1ZjYtMmE2ZTc1NTI0ZmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22be7db009-e286-46a1-bf4e-16a469eb6edd%22%7d ID da Reunião:271 551 861 56Senha:Drd6GD Referida audiência será conduzida por conciliador/mediador devidamente habilitado e cadastrado e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes.

ARBITROem 3 (três) UFESPs a remuneração provisória doconciliador/mediador, a ser recolhida mediante depósito judicial vinculado aos autos, nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015.

Os honorários do conciliador/mediador são passíveis de complementação, nos termos da Resolução n. 809/2019 do TJSP, conforme Tabela do Anexo, a depender do valor da causa.

Os valores observam os artigos 86(Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas.

Parágrafo único.Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários)e 90, §2º(Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 2o Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente),ambos do Código de Processo Civil.

Os honorários do conciliador deverão ser rateados entre as partes, na proporção de 50% para cada uma delas, com exceção daqueles a quem foi concedida a gratuidade da justiça de forma integral (sem excepcionar honorários do conciliador) ou estão assistidos pela Defensoria Pública do Estado, bem como órgãos a ela conveniados.

Em respeito ao princípio da duração razoável do processo, a audiência será realizada pela Plataforma Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador da partes, advogados e testemunhas, podendo ser acessada, inclusive, por smartphones (neste último caso é necessário baixar o App).

A experiência pré pandemia demonstrou que a presença das partes e suas testemunhas no ambiente forense acirra ânimos e dificulta a composição e a realização do próprio ato.

De outro lado, em não poucos casos, vigoram, ou vigoraram, medidas protetivas, que desaconselham (embora não impeçam) o contato dos litigantes.

Desta forma, justifica-se a manutenção das audiências virtuais, salvo óbice justificado apresentado pelas partes, a ser analisado oportunamente.

Destacam-se, aqui, as seguintes regras para a realização e conhecimento do ato: - no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; - ao acessar o link, as partes e advogados deverão aguardar no "lobby" até que seja autorizado o ingresso à sala de reunião; - todos deverão estar com documento de identificação pessoal com foto; A participação é obrigatória e a ausência injustificada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, punida com multa (NCPC, art. 334, §8º).

Na remota hipótese das partes não possuírem disponibilidade técnica para a audiência, outras providências poderão ser adotadas.

Não obtida a conciliação voltem conclusos para que seja avaliada a necessidade de produção de outras provas que não as já constantes dos autos.

Dê-se ciência ao Ministério Público (havendo intervenção).

Intime-se.
28/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 16:37

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2023 09:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
25/06/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 13:35

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 17:07

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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