TJSP - 1500078-87.2022.8.26.0279

1ª instância - 01 Cumulativa de Itarare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIELE QUIRINO FAGUNDES

MOISES DE ALMEIDA NETO

Advogados

LUCAS MOREIRA VAZ

OAB: 446552/SP

CPF *32.***.*83-90

Terceiro

Partes

SILVANA CONTIERI MACHADO DE GENARO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*79-00

FRANCIELE QUIRINO FAGUNDES

CPF *92.***.*82-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 13:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/10/2024 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2024 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/04/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:03

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 06:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2024 06:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 11:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/12/2023 01:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2023 15:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/11/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 07:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 08:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 14:31

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2023 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Moreira Vaz (OAB 446552/SP) Processo 1500078-87.2022.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MOISÉS DE ALMEIDA NETO - Defiro o solicitado pelo Defensor do réu.

    Abra-se vista ao Defensor para o oferecimento das alegações, pelo prazo de 5 (cinco) dias, tornando-me, em seguida, os autos conclusos para sentença.

    Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

  • 28/08/2023 21:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/08/2023 01:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:48

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:48

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:48

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 16:11

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/08/2023 03:00:00, 1ª Vara.

  • 24/07/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 07:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/06/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 01:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 11:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/04/2023 15:36

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 10:04

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 14/04/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/04/2023 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 14:56

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 13:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/04/2023 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 11/10/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 21:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/09/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 19:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 11:05

    Audiência preliminar redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/10/2022 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 12/07/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 17:04

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:13

    Determinado o Arquivamento

  • 16/02/2022 19:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 18:56

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 13:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/02/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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