11/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:59

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 17:36

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB 300784/SP) Processo 1505130-86.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS - A seguir, pela MM.

Juíza foi dito: 1 - Requisite-se, Folha de Antecedentes e eventuais certidões dos feitos que nela constarem no Estado da Bahia. 2 - Anote-se, e intime-se a Defesa a regularizar sua representação nestes autos. 3 - Consertados os autos, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, em seguida, intime-se a Defesa constituída para que apresentem os respectivos memoriais, nos termos do artigo 404, do CPP, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias; 4 - Em seguida, consertados os autos, voltem conclusos para prolação da Sentença.

Nada mais.
01/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
29/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 06:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:25

Juntada de Ofício
06/03/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:48

Juntada de Mandado
31/10/2024 23:55

Suspensão do Prazo
17/10/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 09:26

Expedição de Ofício.
08/10/2024 19:20

Expedição de Mandado.
08/10/2024 19:20

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 02:30:00, 8ª Vara Criminal.
07/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 19:30

Expedição de Mandado.
18/09/2024 19:30

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
29/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
29/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 22:53

Suspensão do Prazo
05/07/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 20:28

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 20:28

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 20:28

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 20:26

Juntada de Mandado
27/06/2024 14:56

Expedição de Ofício.
27/06/2024 11:41

Expedição de Ofício.
19/06/2024 19:58

Expedição de Mandado.
19/06/2024 19:58

Expedição de Mandado.
19/06/2024 19:57

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:27

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:46

Mantida a Decisão Anterior
07/04/2024 14:16

Conclusos para decisão
07/04/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 02:00:00, 8ª Vara Criminal.
04/04/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 19:57

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 13:32

Juntada de Ofício
03/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:07

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:51

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:02

Expedição de Ofício.
05/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 17:35

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 29/11/2023da de 29/11/2023
29/11/2023 16:36

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 18:41

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:19

Expedição de Ofício.
08/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 11:15

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:31

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
15/09/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB 300784/SP) Processo 1505130-86.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS - Fls. 124 e 128: Certifique se o corréu Ícaro não se encontra preso, bem como se foi procurado em todos os endereços dos autos e, em caso negativo, expeça-se novo Mandado/Carta Precatória de Citação.

Sem prejuízo, expeça-se edital de citação, com prazo de 15 (quinze) dias, afixando-se uma via no local público de costume.

Ciência ao M.P.
23/08/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 14:58

Juntada de Mandado
14/08/2023 07:46

Expedição de Mandado.
14/08/2023 07:43

Expedição de Mandado.
11/08/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 16:10

Recebida a denúncia
10/08/2023 10:56

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:55

Evoluída a classe de 279 para 283
09/08/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2023 01:15:00, 8ª Vara Criminal.
09/08/2023 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/08/2023 06:45

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2023 07:09

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
20/07/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 09:32

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 13:23

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:55

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 11:57

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 14:30

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:41

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/02/2023 15:36

Evoluída a classe de 279 para 283
15/02/2023 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2023 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2023 13:30

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2023 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2023 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2023 00:49

Expedição de Certidão.
12/02/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
12/02/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2023 12:21

Conclusos para decisão
12/02/2023 12:13

Mudança de Magistrado
12/02/2023 10:33

Juntada de Certidão
12/02/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
12/02/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
12/02/2023 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/02/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
11/02/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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