TJSP - 1020460-69.2023.8.26.0071
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Bauru
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 09:27
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 09:27
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Virginia Trombini (OAB 296580/SP) Processo 1020460-69.2023.8.26.0071 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Gilberto Duran Merino, Sonia Rabelo de Carvalho - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, contando com a concordância do Ministério Público (fls. 20), a transação celebrada entre as partes a fls. 1/4 (Reconhecimentoe e dissolução de união estável, guarda, visitas e alimentos).
Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, 'b' do Novo Código de Processo Civil.
Custas pelos autores, observando que lhes concedo a Justiça Gratuita.
Considerando que o pedido de acordo é incompatível com o interesse recursal, com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado destasentença.
Certifique-se o trânsito.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Bauru, 21 de agosto de 2023. -
22/08/2023 16:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 16:25
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 15:42
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:57
Homologada a Transação
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19/08/2023 11:23
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/08/2023 11:35
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/08/2023 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 13:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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