TJSP - 0002298-50.2023.8.26.0198
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 22:35
Suspensão do Prazo
-
28/03/2025 09:46
Autos no Prazo
-
14/12/2024 23:04
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 11:00
Autos no Prazo
-
27/10/2024 11:11
Suspensão do Prazo
-
29/08/2024 11:55
Suspensão
-
19/04/2024 01:41
Suspensão do Prazo
-
12/03/2024 07:51
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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05/03/2024 22:36
Certidão de Publicação Expedida
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04/03/2024 01:07
Remetido ao DJE
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01/03/2024 15:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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01/03/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 10:37
Conclusos para despacho
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26/02/2024 14:20
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
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12/11/2023 19:50
Suspensão do Prazo
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22/09/2023 07:43
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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15/09/2023 12:28
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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13/09/2023 07:48
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2023 01:06
Remetido ao DJE
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11/09/2023 18:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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11/09/2023 18:28
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
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11/09/2023 18:28
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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11/09/2023 15:31
Conclusos para decisão
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11/09/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre da Silva Nascimento (OAB 253550/SP) Processo 0002298-50.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Marcia de Freitas -
Vistos.
Diante da concordância da parte executada à fls. 36, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 2 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Anote-se que o valor total requisitado é R$22.347,72, datado de 14/02/2023, sendo que refere-se ao valor da parte exequente.
Ressalto que os descontos obrigatórios deverão ser informados no(s) incidente(s) processual(is), se o caso.
Providencie a parte autora o peticionamento eletrônico da(o) RPV/PRECATÓRIO no formato digital, observando-se rigorosamente as determinações contidas nas nas Portarias nos. 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, 9.095, de 17/12/2014 e 9.622/2018, de 08/06/2018 da E.
Presidência, e Comunicados nos. 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, no prazo de 10 dias, informando nestes autos o número do incidente.
Fica consignado que é necessária a juntada das principais peças nos incidentes processuais (petição inicial, documento - cadastro de pessoas físicas - CPF, documento - Registro Geral - RG, planilhas de cálculo, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, decisão de homologação do cálculo) ou a indicação das folhas dos autos onde constam tais documentos.
Intime-se. -
29/08/2023 18:29
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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