TJSP - 1001509-77.2023.8.26.0022
1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 15:13
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
01/07/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 06:32
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 07:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 15:36
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
-
17/12/2024 12:57
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 06:32
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2024 22:05
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 22:03
Ato ordinatório
-
16/10/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2024 06:32
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 09:30
Ato ordinatório
-
17/09/2024 09:25
Juntada de Ofício
-
09/08/2024 06:34
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
09/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2024 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 07:25
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 06:33
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 15:05
Ato ordinatório
-
17/11/2023 14:47
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2023 02:51
Suspensão do Prazo
-
03/11/2023 06:33
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 14:10
Juntada de Mandado
-
31/10/2023 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 11:45
Classe retificada de 12154 para 65
-
23/10/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
23/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2023 22:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2023 06:34
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Plinio Back Silva (OAB 127161/SP) Processo 1001509-77.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
VISTOS.
O Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) apresentado possui, aparentemente, campos específicos destinados à assinatura do autuado (item 29, in fine fl. 06), mas que se encontram em branco.
Assim, determino que a parte exequente, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a exequibilidade do título.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao Ministério Público para parecer.
Intimem-se. -
23/08/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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