17/07/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:37

Expedição de Ofício.
17/07/2024 13:37

Expedição de Ofício.
16/07/2024 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
04/05/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/05/2024 11:17

Conclusos para julgamento
29/04/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 05:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:42

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:23

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
19/01/2024 14:23

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: George Hamilton Martins Correa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 201395/SP) Processo 1500064-26.2022.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WILSON JOSE DE OLIVEIRA - Acórdão de fls. 157/163 transitado em julgado, conforme certidão de fls. 168.

Intime(m)-se o(s) sentenciado(s) WILSON JOSE DE OLIVEIRA a efetuar o depósito em conta judicial da prestação pecuniária no valor de 01 salário(s) mínimo(s), no Banco do Brasil agência n.º 2426-0, conta corrente n.º 17-5, no prazo de 20 dias.

Com o depósito, expeça-se alvará de levantamento em favor da entidade cadastrada pelo juízo Lar dos Velhinhos de Pedregulho.

Decorrido o prazo da prestação pecuniária, sem o devido pagamento, expeça-se carta de guia definitiva.

Antes da expedição, deverá a serventia verificar se trata-se de novo executado.

Em caso positivo, verificar o local onde se encontra recolhido e o cronograma em vigor para, se o caso, encaminhar a guia ao DEECRIM.

Intime-se ainda o réu para pagamento da taxa judiciária (100 UFESP'S), caso não seja beneficiário da justiça gratuita, no prazo de 60 dias.

Em caso de não pagamento, expeça-se a respectiva certidão à Procuradoria.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 e nº 666/2017 o recolhimento da taxa judiciária deve ser realizado por emissão de Guia DARE realizada, exclusivamente, pelo Portal de Custas; Eventuais pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente deverão observar as orientações constantes do sítio TJSP > Despesas Processuais > Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente e do Comunicado CG nº 1158/2021.

Nos termos do Comunicado CG nº 412/2022, deixo de determinar a intimação do réu para pagamento da multa imposta.

Assim, expeça-se a Serventia certidão da sentença (modelo "505791 Certidão Sentença Multa Penal Ministério Público Crime"), abrindo-se vista ao Ministério Público para promover a Execução da Pena de Multa (505790 ato ordinatório Ministério Público Multa Penal).

Atente-se ainda a Serventia que, antes de promover o arquivamento dos autos, deverá certificar se houve o pagamento integral da taxa judiciária (art. 1.098, NSCGJ) ou é beneficiário da Justiça Gratuita, bem como a liberação ou destinação finais das armas, objetos e veículos apreendidos (art. 520, NSCGJ).

Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo Representante do Ministério Público, o juízo de conhecimento procederá a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução.

Oportunamente, arquivem-se os autos com anotações e comunicações necessárias.
23/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:06

Recebidos os autos
11/05/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 10:50

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:52

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:39

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 14:43

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 13:21

Conclusos para julgamento
29/11/2022 13:20

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:20

Expedição de Certidão.
25/11/2022 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 14:24

Conclusos para despacho
09/11/2022 11:28

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:59

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:45

Juntada de Mandado
18/10/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 10:45

Juntada de Mandado
18/10/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 09:50

Juntada de Mandado
11/10/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 09:18

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:17

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:17

Expedição de Mandado.
09/09/2022 09:44

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:39

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/11/2022 03:00:00, Vara Única.
12/08/2022 11:56

Juntada de Mandado
12/08/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 11:03

Juntada de Ofício
04/08/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 11:22

Juntada de Mandado
04/08/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 11:22

Juntada de Mandado
04/08/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 10:48

Juntada de Mandado
29/07/2022 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 10:48

Juntada de Mandado
29/07/2022 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 13:53

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:53

Expedição de Ofício.
25/07/2022 16:05

Expedição de Mandado.
25/07/2022 15:59

Expedição de Mandado.
25/07/2022 15:58

Expedição de Mandado.
25/07/2022 15:58

Expedição de Mandado.
25/07/2022 15:58

Expedição de Mandado.
25/07/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 10:51

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 15:45

Conclusos para despacho
26/06/2022 15:41

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/09/2022 01:30:00, Vara Única.
14/06/2022 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 13:45

Expedição de Certidão.
01/06/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 10:44

Expedição de Ofício.
20/05/2022 09:52

Expedição de Mandado.
19/05/2022 12:25

Classe retificada de 279 para 10943
19/05/2022 09:47

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:46

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/05/2022 14:56

Conclusos para decisão
09/05/2022 13:47

Conclusos para despacho
08/05/2022 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 11:12

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 12:46

Expedição de Certidão.
15/03/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:27

Expedição de Certidão.
10/03/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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