TJSP - 1500004-27.2023.8.26.0205

28/05/2025 16:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em 19/05/2025

09/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408643/2025

09/05/2025 14:57

Protocolizada Petição 408643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 201378/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

08/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201378 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2713630 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 07:30

Negado seguimento ao recurso de ALEX ANTONIO SERAFIM - Petição Nº 2025/00201378 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2713630

15/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/03/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 243431/2025

22/03/2025 17:10

Protocolizada Petição 243431/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/03/2025 Petição Nº 201378/2025 -

14/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 201378/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/03/2025 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 201378/2025

11/03/2025 18:14

Protocolizada Petição 201378/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/03/2025

06/03/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182032/2025

06/03/2025 18:29

Protocolizada Petição 182032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1130007/2024 - EDcl no AgRg no

05/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1130007 - EDcl no AgRg no AREsp 2713630 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALEX ANTONIO SERAFIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01130007/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2713630/SP

04/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1130007/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 43

07/01/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 4375/2025

07/01/2025 18:41

Protocolizada Petição 4375/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1130007/2024 -

20/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1130007/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

18/12/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1130007/2024

18/12/2024 19:28

Protocolizada Petição 1130007/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

16/12/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118771/2024

16/12/2024 17:45

Protocolizada Petição 1118771/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 728073/2024 - AgRg

13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728073 - AgRg no AREsp 2713630 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:36

Conhecido o recurso de ALEX ANTONIO SERAFIM e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 728073/2024 - AgRg no AREsp 2713630

27/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/11/2024 06:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1051429/2024

27/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 02:53

Protocolizada Petição 1051429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

09/09/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782932/2024

09/09/2024 10:50

Protocolizada Petição 782932/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

04/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768159/2024

04/09/2024 15:46

Protocolizada Petição 768159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/09/2024 Petição Nº 728073/2024 -

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 728073/2024 - AgRg

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 728073/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

03/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728073 - AgRg no AREsp 2713630 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

26/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 728073/2024

26/08/2024 14:07

Protocolizada Petição 728073/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2024

21/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713974/2024

21/08/2024 19:30

Protocolizada Petição 713974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

17/08/2024 10:00

Não conhecido o recurso de ALEX ANTONIO SERAFIM

07/08/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA