12/03/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 12:18

Baixa Definitiva
12/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
01/11/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 10:38

Conclusos para julgamento
09/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0013988-09.2023.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Durvalina Rossi Taino -

Vistos.

Sobre o alegado descumprimento da ordem judicial, intime-se o requerido/autoridade competente do presente cumprimento de sentença, na pessoa de seu representante judicial ou Procurador que atua nos autos, pelo portal eletrônico, considerando o Comunicado Conjunto nº 617/2016 (Protocolo CPA nº 2016/57045-SPI), expedindo-se o ofício pertinente ao órgão responsável pela disponibilização do(s) medicamento(s)/Insumo(s), para que se manifestem em 10 (dez) dias.

Ordem judicial não pode ser ignorada.

Com a informação ou o decurso do prazo, intime-se a parte requerente/impetrante para confirmar a respeito ou corroborar o descumprimento, trazendo desde já 3 (três) orçamentos factíveis para fins de bloqueio judicial.

Cumpra-se, servindo via do presente como ofício, a ser instruído com cópia de fls. 1/3, a ser encaminhado por e-mail, em sendo o a Secretaria do Município de Saúde a responsável pela entrega do tratamento.

Sem prejuízo, em igual prazo, manifeste-se o douto Procurador da Fazenda Pública, representante judicial da pessoa jurídica de direito público vinculada sobre o alegado descumprimento.

Fica o executado/impetrado(a) intimado(a), nos termos e no prazo previstos nos artigos 525, "caput" e 536, §4º, ambos do Código de Processo Civil, para eventual impugnação ao cumprimento de sentença.

Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público.

Intime-se.
29/08/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:13

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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