15/01/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 09:24

Baixa Definitiva
15/01/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 11:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 06:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 11:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 21:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 19:53

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2023 10:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB 116594/SP), Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB 248587/SP), Oswaldo Galvao Anderson Junior (OAB 44701/SP), Alexandre Garcia Cargano (OAB 295609/SP) Processo 0016403-35.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: TORRES DE CARVALHO E ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, Reno Incorporadora Ltda. (eztec) - Exectdo: Jose Luiz de Lima, Margarete Fátima Bonicio Lima -

Vistos. 1.

Analisando os autos, verifica-se que o presente incidente foi instaurado em 17.04.2023, com a juntada de planilha atualizada em abril/2023.

Intimados para efetuarem o pagamento, em 25.04.2023 (fls. 30), os executados juntaram comprovante de depósito do valor total do débito, cujo pagamento ocorreu em 28.04.2023 (fls. 34), dentro do prazo de 15 dias previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, de modo que não há que proceder nova atualização (efetuado o pagamento no mesmo mês da planilha), bem como não há incidência da multa e honorários advocatícios do § 1º do citado artigo.

Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. 2.

As custas finais (1% do valor da satisfação da execução, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps) (artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03), devem ser pagas pela exequente, que incluiu a despesa na planilha de fls. 02, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Na inércia, após sua intimação postal (artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil c/c Provimento CG nº 18/2018), em diligência do Juízo, expeça-se certidão. 3.

Fls. 40/43: Expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente e de seu patrono, conforme MLEs juntado às fls. 42 e 43, devendo a parte interessada acompanhar a sua confecção e expedição diretamente no cartório. 4.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), observado o determinado no Provimento CG nº 01/2020 (artigo 1098, NSCGJ), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão.

P.

I.

C.
26/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 07:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2023 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 09:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 15:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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