TJSP - 1009766-57.2022.8.26.0562

1ª instância - 07 Civel de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CATARINO DA CRUZ

CPF *33.***.*15-44

Advogados

TERCIO NEVES ALMEIDA

OAB: 304027/SP

CPF *03.***.*74-90

Polo Passivo

Partes

FERNANDA LEAL MATEUS MARQUES

CPF *66.***.*85-40

AMERICO SALGUEIRO DE PAIVA

CPF *83.***.*38-04

Advogados

JULIANA FULGENCIO BOTELHO GUIMARAES

OAB: 368439/SP

CPF *83.***.*37-40

MARILIA MATEUS MARQUES

CPF *28.***.*03-78

FELIPE BOER

OAB: 401622/SP

CPF *36.***.*23-03

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CNPJ:

K. D. BOTSCH PARTICIPACOES LTDA

CNPJ:

JOAO LUIZ MENDES ELIAS

CPF *10.***.*01-04

JOAO LUIZ BARBOSA ELIAS

CPF *61.***.*96-50

JOSE EDUARDO BARBOZA ELIAS

CPF *75.***.*72-22

NOEMI DOTTA DE GOUVEA MARQUES

CPF *40.***.*79-01

INTEGRADA NAVEGACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ:

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANDRE LUIZ ROMAN FERNANDES

OAB: 239625/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2025 11:34

    Desapensado do processo

  • 29/04/2025 11:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2025 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 06:08

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2025 16:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2025 10:17

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 17/02/2025 10:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 09:15

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2025 08:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2025 15:52

    Certidão de Honorários Expedida

  • 29/01/2025 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 17:21

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 00:45

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/01/2025 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/01/2025 08:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2025 08:47

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 05/12/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:46

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 14:20

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/09/2024 12:10

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 09/09/2024 12:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2024 20:10

    Contrarrazões Juntada

  • 04/09/2024 19:11

    Contrarrazões Juntada

  • 13/08/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 13:43

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2024 18:00

    Apelação/Razões Juntada

  • 01/08/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2024 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2024 14:45

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 29/07/2024 14:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/07/2024 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/07/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:41

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2024 16:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/07/2024 14:24

    Julgada improcedente a ação

  • 21/05/2024 18:40

    Especificação de Provas Juntada

  • 21/05/2024 11:34

    Conclusos para Sentença

  • 21/05/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 19:11

    Especificação de Provas Juntada

  • 20/05/2024 14:02

    Especificação de Provas Juntada

  • 11/05/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 00:38

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2024 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 10:02

    Réplica Juntada

  • 16/04/2024 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:33

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 09:51

    Petição Juntada

  • 22/02/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 14:14

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 14:10

    Ato ordinatório

  • 22/02/2024 13:20

    Ofício Juntado

  • 22/02/2024 13:20

    Ofício Juntado

  • 22/02/2024 13:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 10:46

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 15:52

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 15:14

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 12:30

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2024 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/01/2024 09:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2023 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2023 10:12

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2023 11:45

    Documento Juntado

  • 15/09/2023 11:45

    Documento Juntado

  • 13/09/2023 12:50

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 09:32

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 16:07

    Edital de Citação Expedido

  • 05/09/2023 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 16:35

    Documento Juntado

  • 01/09/2023 16:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 12:03

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tercio Neves Almeida (OAB 304027/SP), Juliana Fulgêncio Botelho Guimarães (OAB 368439/SP), Marília Mateus Marques (OAB 391131/SP) Processo 1009766-57.2022.8.26.0562 - Usucapião - Reqte: Jose Catarino da Cruz - Reqda: Fernanda Leal Mateus Marques, Americo Salgueiro de Paiva -

    Vistos.

    Traga o requerente nova minuta do edital, pois deverá constar a qualificação das partes (requerente e requeridos) bem como dos citandos e os seus últimos endereços conhecidos.

    Concedo o prazo suplementar de dez dias.

    Int.

  • 29/08/2023 01:08

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 16:28

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 16:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:01

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:58

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 15:26

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 01:01

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 06:03

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 13:57

    Ato ordinatório

  • 26/06/2023 13:56

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/06/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 22:50

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 13:45

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 05:30

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 10:48

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2023 10:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/05/2023 09:56

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 17/05/2023 18:42

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/05/2023 18:41

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/05/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 12:16

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2023 18:50

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:32

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 12:31

    DEPRE - Certidão de Decurso do Prazo

  • 11/04/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:35

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 15:14

    Ato ordinatório

  • 05/04/2023 15:13

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 31/03/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 17:00

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 10:46

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 23:10

    Petição Juntada

  • 10/03/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 13:45

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2023 05:38

    Petição Juntada

  • 23/02/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2023 00:49

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 01:20

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 14/02/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 19:30

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 13/02/2023 13:47

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 12:50

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 12/02/2023 07:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/02/2023 07:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/02/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 31/01/2023 22:40

    Petição Juntada

  • 19/01/2023 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 01:31

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2022 08:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2022 17:25

    Petição Juntada

  • 07/11/2022 09:57

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 18/10/2022 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 13:43

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2022 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2022 08:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/10/2022 08:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/10/2022 15:54

    Petição Juntada

  • 13/10/2022 10:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/10/2022 10:04

    Mandado Juntado

  • 11/10/2022 10:54

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/10/2022 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 05/10/2022 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 19:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/10/2022 19:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/10/2022 19:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/10/2022 00:38

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2022 18:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/08/2022 16:40

    Conclusos para Sentença

  • 19/08/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2022 15:20

    Contestação Juntada

  • 05/08/2022 16:23

    Contestação Juntada

  • 05/08/2022 13:32

    Embargos de Declaração Juntados

  • 04/08/2022 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 13:41

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 00:48

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2022 19:17

    Petição Juntada

  • 28/07/2022 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2022 14:57

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 28/07/2022 13:56

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 28/07/2022 10:51

    Evoluída a Classe

  • 28/07/2022 05:53

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 12:42

    Documento Juntado

  • 26/07/2022 20:01

    Petição Juntada

  • 26/07/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 23:30

    Petição Juntada

  • 22/07/2022 15:01

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 13/07/2022 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 10:46

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2022 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2022 09:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2022 15:35

    Apensado ao processo

  • 09/06/2022 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 13:08

    Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

  • 08/06/2022 12:22

    Remetido ao DJE

  • 08/06/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2022 19:34

    Petição Juntada

  • 07/06/2022 13:54

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2022 13:20

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 02/06/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 19:45

    Petição Juntada

  • 01/06/2022 19:37

    Petição Juntada

  • 01/06/2022 12:17

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2022 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2022 19:11

    Petição Juntada

  • 19/05/2022 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 00:51

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2022 21:00

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 16/05/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2022 22:50

    Petição Juntada

  • 13/05/2022 09:27

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 13/05/2022 09:26

    Mandado Juntado

  • 13/05/2022 00:53

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2022 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2022 17:34

    Embargos de Declaração Juntados

  • 05/05/2022 05:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 00:53

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2022 17:08

    Mandado Expedido

  • 03/05/2022 14:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/05/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 01:00

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2022 23:15

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 02/05/2022 19:02

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/05/2022 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 00:49

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2022 20:50

    Emenda à Inicial Juntada

  • 28/04/2022 16:21

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 28/04/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 08:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2022 01:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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