TJSP - 1004756-17.2017.8.26.0268

1ª instância - 04 Cumulativa de Itapecerica da Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*66-31

ADRIANA MORAES DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*36-20

Advogados

FATIMA SEBASTIANA GARIANI

OAB: 217605/SP

CPF *79.***.*89-60

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE MAXIMINO AUGUSTO DE CARVALHO

CPF *23.***.*30-20

Advogados

MARCOS PAULO CUNHA

OAB: 315963/SP

CPF *54.***.*50-75

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

CNPJ:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO AMBIENTAL E IMOBILIARIO (PCAI)

Advogados

KARIN BELLAO CAMPOS

OAB: 174671/SP

CPF *88.***.*43-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2024 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 09:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2024 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2024 16:21

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 19:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 06:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 01:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 15:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 12:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/01/2024 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 11:41

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2024 11:41

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Karin Bellão Campos (OAB 174671/SP), Fatima Sebastiana Gariani (OAB 217605/SP) Processo 1004756-17.2017.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Adriana Moraes de Oliveira, Marcio Sebastião de Oliveira - Reqdo: Espólio de Maximino Augusto de Carvalho - 4ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004756-17.2017.8.26.0268 O MM.

    Juiz de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr.

    DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER ao Espólios de Luiz Fernando do Amaral e s/m Marina Rezende do Amaral, Espólio de Jorge Alves de lima, Helena Portugal Albuquerque e s/m João Serpa Albuquerque, Dora Portugal Albuquerque e s/m Alexandre Serpa Albuquerque, Zilda Portugal Procópio de Araújo e s/m Bento Carlos Procópio de Araújo, e ao Espólio de Vera Portugal de Marco e s/m Paulo de Marco, que Adriana Moraes de Oliveira e Márcio Sebastião de Oliveira ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando a declaração da propriedade do imóvel localizado na Rua Prússia, nº 25, no Município de Itapecerica da Serra SP, com área total de 127,18 metros quadrados.

    O imóvel usucapiendo consiste em parte do lote 1599, quadra 58, da gleba 4, do loteamento denominado Parque Paraíso, e, em área maior, está registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Itapecerica da Serra SP, transcrição nº 10/2.215, em nome de dos citandos; bem como, inscrito no Município de Itapecerica da Serra sob o nº 23433-54-56.0112-00-000-02.

    Os requerentes alegam posse mansa e pacífica no prazo legal.

    Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias, apresentem contestação.

    Não sendo contestada a ação, os requeridos serão considerados reveis, caso em que será nomeado(a) curador(a) especial.

    Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

    NADA MAIS.

    Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 23 de maio de 2023.

  • 25/08/2023 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2023 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2022 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 18:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 18:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2022 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 06:19

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 04:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2022 08:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2022 04:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2022 18:49

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2022 18:49

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2022 18:49

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2021 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2021 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 04:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 06:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2021 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/10/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 12:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2021 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 07:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2021 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/04/2021 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2020 08:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2020 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2020 19:24

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 15:21

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2020 15:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2020 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 10:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2020 07:58

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 16:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 13:17

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2020 13:17

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2020 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2020 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2020 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2020 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 09:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2019.

  • 28/11/2019 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2019 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2019 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 13:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2019.

  • 07/10/2019 10:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2019 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2019 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2018 10:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2018 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2018 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 17:10

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 16:57

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2018 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2018 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2018 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2018 12:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2018 11:06

    Expedição de Carta.

  • 01/10/2018 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2018 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2018 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2018 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 16:38

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 09:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2018 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 18:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2018 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2018 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2018 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2018 11:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2018 14:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2018 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2018 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 19:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2018 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2018 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2017 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2017 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2017 11:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2017 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/10/2017 09:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2017 11:42

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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