TJSP - 1014506-98.2023.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 09:57
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 09:56
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2024 00:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 16:13
Julgado procedente o pedido
-
24/10/2024 18:48
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 08:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2024 23:27
Expedição de Certidão.
-
20/10/2024 23:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2024 22:31
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/10/2024 15:25
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/07/2024 10:37
Juntada de Certidão
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17/07/2024 16:47
Expedição de Carta.
-
17/07/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/02/2024 15:18
Expedição de Mandado.
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16/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/12/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/08/2023 09:38
Expedição de Carta.
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24/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Macedo (OAB 197080/SP) Processo 1014506-98.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Antonio Maria Oliveira - Trata-se de ação de exoneração de alimentos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se.
Considerando que a parte requerida tem 33 anos (DN 05/08/2023 fls. 17) e é aparentemente casada, inexistindo indícios de incapacidade para o trabalho, defiro o pedido de tutela de urgência para cessar a obrigação de pagar alimentos, provisoriamente.
Cite-se e intime-se a parte ré, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada do mandado/AR aos autos, para apresentação da contestação.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). -
23/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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