TJSP - 1008167-06.2022.8.26.0038
1ª instância - 03 Civel de Araras
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 11:44
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 11:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP), Augusto Cesar Neto de Padua (OAB 159251/MG) Processo 1008167-06.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Chiaradia Neto - Exectdo: H.r.
Comércio e Industria de Confecções Ltda. -
Vistos.
HOMOLOGO COM RESSALVA, por sentença, o acordo de vontades ao qual chegaram às partes (fls. 99/101) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o presente feito, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil; Fls. 94, itens 4.1 e 5 A exclusão dos referidos itens do referido pleito, se faz necessária, na medida em que o negócio jurídico processual, não pode alcançar questões de ordem pública.
A impenhorabilidade de salário, do imóvel comum, contagem de prazos processuais em dias corridos, implicaria em alteração do próprio sistema de gerenciamento, dispensa de caução (atribuição do juízo), desconsideração de personalidade jurídica, sem que haja concordância da pessoa a qual se refere, efeito suspensivo de recurso, que compete ao Relator deliberar; Fls. 94, item 6: Descabe-se a expedição da certidão do artigo 828 do Código de Processo Civil, posto que o mesmo trata de execução em andamento.
O acordo apenas terá este condão em caso de inadimplemento, até poque homologado como sentença de mérito; Custas pelos executados; Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos; P.R.I. -
25/08/2023 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:02
Homologada a Transação
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22/08/2023 12:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/07/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 21:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 21:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2023 21:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/01/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2023 05:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2022 08:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2022 20:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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