TJSP - 1115991-95.2023.8.26.0100
1ª instância - 33 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 00:09
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 00:09
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 10:00
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 12:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 19:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 10:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2024.
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05/04/2024 12:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2024 13:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 18:02
Julgado procedente em parte o pedido
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10/01/2024 17:52
Conclusos para julgamento
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08/01/2024 17:01
Conclusos para despacho
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22/12/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 08:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/12/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/10/2023 15:17
Conclusos para despacho
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19/10/2023 19:40
Juntada de Petição de Réplica
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19/09/2023 06:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/09/2023 17:31
Conclusos para despacho
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14/09/2023 12:11
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2023 04:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/08/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2023 05:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB 68611/DF) Processo 1115991-95.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daiane Cristina Prates do Nascimento -
Vistos.
Os documentos de folhas 21/23 indicam, a princípio, a utilização do perfil da autora por terceiros fraudadores, visando a aplicação de golpes.
Mesmo após realizados procedimentos para reativação, a autora não obteve o acesso do perfil (@dlbordadosatelie).
Ao menos em sede de cognição sumária, encontra-se presente, pois, a probabilidade do direito e o perigo de dano de difícil reparação.
O uso do perfil, sem autorização da titular, visando a prática de fraudes pode trazer prejuízos à autora, de cunho patrimonial e moral, sendo necessário o bloqueio do mesmo até o restabelecimento do acesso à requerente.
Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que a ré, no prazo de 3 (três) dias, providencie o bloqueio do perfil da autora na plataforma Instagram (@dlbordadosatelie), restabelecendo o acesso da autora ao mesmo, no mesmo prazo, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (cento e cinquenta reais), limitada este, por ora, a R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Desnecessário o aditamento, por já ter sido proposto o pleito principal.
Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como ofício, devendo ser encaminhado pela autora, comprovando o protocolo, no prazo de 05 (cinco) dias.
Em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo, deixo de designar audiência prévia de conciliação.
Consigno, ainda, que em caso de manifestarem ambas as partes interesse na conciliação, será prontamente designada audiência com tal finalidade.
Cite-se o réu para oferecimento de resposta no prazo legal, com as cautelas de estilo e advertências legais, inclusive relativas aos efeitos da revelia.
Intime-se. -
23/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/08/2023 17:15
Expedição de Carta.
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22/08/2023 17:14
Concedida a Antecipação de tutela
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22/08/2023 14:41
Conclusos para despacho
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22/08/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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