TJSP - 0004645-63.2018.8.26.0026

1ª instância - 02 Cumulativa de Presidente Venceslau

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

OAB: 214880/SP

CPF *74.***.*88-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 13:47

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 03/06/2024 16:52

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 27/05/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 13:55

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 04/12/2023 13:51

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 15/11/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 05:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/10/2023 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/10/2023 09:54

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 17:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/10/2023 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP) Processo 0004645-63.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RAPHAEL DIEGO DA SILVA SANTOS -

    Vistos.

    Considerando que o lapso objetivo para a obtenção do regime aberto será atingido nos próximos dias, determino seja efetivado a audiência de advertência do regime aberto referente ao(a) sentenciado(a) RAPHAEL DIEGO DA SILVA SANTOS, matricula 1109268, RJI: 180877467-60, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente no dia 23/09/2023.

  • 23/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:56

    Concedida Progressão de regime

  • 22/08/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 21:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 07:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:19

    Declarada a Remição

  • 27/07/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/07/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 05:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 03:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 03:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:12

    Declarada a Remição

  • 30/05/2023 13:12

    Declarada a Remição

  • 30/05/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 05:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 05:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:11

    realizado cálculo de

  • 10/01/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2023 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 01:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/12/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 12:11

    realizado cálculo de

  • 16/12/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:52

    Declarada a Remição

  • 15/12/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 05:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 05:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2022 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 10:09

    realizado cálculo de

  • 24/11/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 07:40

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:22

    realizado cálculo de

  • 04/11/2022 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 15:20

    Declarada a Remição

  • 01/11/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2022 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 08:55

    Declarada a Remição

  • 06/10/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 08:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 20:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2022 18:22

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 13:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/06/2022.

  • 23/06/2022 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 13:39

    realizado cálculo de

  • 10/06/2022 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 07:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:42

    realizado cálculo de

  • 13/05/2022 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 18:46

    Concedida Progressão de regime

  • 11/05/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 05:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/05/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2022 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2022 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 19:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2022 18:10

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 06:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2022 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2022 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 16:28

    realizado cálculo de

  • 28/02/2022 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 11:55

    Declarada a Remição

  • 27/02/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2022 23:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 19:20

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 06:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 17:36

    realizado cálculo de

  • 10/01/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2022 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2022 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 01:53

    Declarada a Remição

  • 17/12/2021 18:02

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2021 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2020 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2020 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/03/2020 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/03/2020 11:50

    Recebidos os autos

  • 09/03/2020 16:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/03/2020 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2020 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2020 13:11

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 11:31

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2018 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2018 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2018 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2018 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2018 17:29

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2018 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2018 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2018 10:13

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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