TJSP - 0003524-96.2020.8.26.0521
1ª instância - 02 Criminal de Tatui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 16:26
Expedição de Ofício.
-
07/03/2024 16:26
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Márcio Aurélio de Oliveira Prestes (OAB 213004/SP), Mariana de Oliveira Prestes Mendes (OAB 251336/SP) Processo 0003524-96.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Gonçalves -
Vistos.
DECLARO EXTINTA a pena corporal imposta ao(à) sentenciado(a) Rafael Gonçalves, referente à Execução Criminal nº 0003524-96.2020.8.26.0521 (Processo de Origem nº 0000228-81.2018.8.26.0571, do(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Tatuí), Execução Criminal nº 0003525-81.2020.8.26.0521 (Processo de Origem nº 1502390-10.2018.8.26.0624, do(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Tatuí) e Execução Criminal nº 0003360-63.2022.8.26.0521 (Processo de Origem nº 1500804-63.2019.8.26.0571, do(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Tatuí), em face do integral cumprimento da pena.
Feitas as devidas anotações e comunicações, inclusive ao TRE e IIRGD, via ofício próprio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Verifique-se a situação do réu junto ao BNMP, regularizando-se, se o caso.
Servirá a presente como ofício para comunicação ao Juízo de origem.
Ciência ao Ministério Público.
P.R.I.C. -
25/08/2023 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:19
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
24/08/2023 13:45
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 05:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2023 22:08
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 16:58
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 08:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/07/2022 08:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/07/2022 08:24
Recebidos os autos
-
12/07/2022 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/07/2022 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2022 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2022 18:00
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 17:07
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 16:46
Concedida Progressão de regime
-
06/07/2022 09:54
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 23:40
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 23:38
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 23:38
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 12:56
Expedição de Mandado.
-
22/06/2022 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2022 14:35
Unificadas e somadas as penas
-
15/06/2022 15:17
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 15:17
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 15:13
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/06/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/06/2022 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/06/2022 10:19
Recebidos os autos
-
13/06/2022 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/06/2022 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2022 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 14:23
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 14:21
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2021 14:50
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 15:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2020 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2020 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 12:26
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 13:19
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 15:09
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 15:09
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/10/2020 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/10/2020 16:02
Recebidos os autos
-
01/10/2020 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/09/2020 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2020 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2020 12:47
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 11:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2020 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2020 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2020 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 16:16
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 18:29
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 18:29
Concedida Progressão de regime
-
24/09/2020 14:25
Conclusos para decisão
-
24/09/2020 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2020 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 18:14
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 13:59
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2020 16:23
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 16:23
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 16:22
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 13:49
Unificadas e somadas as penas
-
02/07/2020 13:52
Conclusos para despacho
-
02/07/2020 13:49
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 13:13
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/07/2020 10:28
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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