TJSP - 0005947-79.2022.8.26.0320

28/08/2024 14:48

Arquivado Definitivamente

28/08/2024 14:48

Transitado em Julgado em 28/08/2024

10/07/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586384/2024

10/07/2024 21:47

Protocolizada Petição 586384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2024

14/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 07:48

Expedição de Ofício nº 010325/2024-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/3323-46

13/06/2024 07:30

Expedição de Ofício nº 010326/2024-CPDP ao (à)JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA - SP comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/3323-45

13/06/2024 06:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 06:21

Declarado competente o

05/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2024 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 464223/2024

05/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 464223/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

21/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2024 11:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

19/03/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO