07/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:48

Baixa Definitiva
07/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:33

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 20:09

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:05

Expedição de Ofício.
22/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 08:35

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:04

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:56

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:17

Recebidos os autos
27/11/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 23:04

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/11/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:58

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB 365256/SP) Processo 0011230-58.2023.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO - Fls. retro.

Ciente da renúncia da defesa constituída.

Atualize-se os autos.

Intime-se o sentenciado WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO, preso e recolhido na Local da Última Prisão da Parte Sel >, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.

ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.

Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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