18/06/2025 13:07

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:07

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:07

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:28

Ato ordinatório
28/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
13/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:13

Suspensão do Prazo
17/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:48

Ato ordinatório
16/04/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 04:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 04:07

Juntada de Certidão
05/04/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:19

Expedição de Carta.
04/04/2025 09:17

Expedição de Carta.
04/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:55

Ato ordinatório
24/12/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/12/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 08:13

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:13

Juntada de Certidão
13/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:08

Expedição de Carta.
12/12/2024 17:08

Expedição de Carta.
12/12/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:41

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 12:21

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 14:00

Ato ordinatório
18/05/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 07:59

Conclusos para despacho
15/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
05/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
05/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
05/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
05/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:10

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:09

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:08

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:06

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:34

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:40

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:37

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:35

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:33

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:31

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:30

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 11:05

Ato ordinatório
22/04/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 13:21

Ato ordinatório
19/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2024 19:09

Ato ordinatório
30/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:26

Recebida a Petição Inicial
19/03/2024 09:10

Conclusos para despacho
18/03/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/11/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2023 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 12:31

Conclusos para despacho
19/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 03:41

Suspensão do Prazo
02/10/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 09:14

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Mara Rocha Codogno (OAB 149925/SP) Processo 1008129-43.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Pereira Galvão, Maria Eloá Borba Galvão -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da competência e classe do processo (usucapião - registros públicos).

Providenciem os autores, em 15 dias, a juntada aos autos dos seguintes documentos, sob pena de extinção do pedido sem resolução do mérito: A-) Certidão de casamento atualizada; B-) Certidão atualizada de matrícula do imóvel usucapiendo ou de transcrição; C-) Guia A.R.T. devidamente recolhida; D-) Certidão negativa de distribuição de ações possessórias (vintenárias); E-) Quadro demonstrativo com a qualificação e endereço dos confinantes e antigos proprietários do imóvel; F-) Comprovante atualizado do valor venal do imóvel usucapiendo e certidão atualizada negativa de débitos fiscais incidentes sobre o bem.

Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverão apresentar, em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício: A) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal dos últimos três meses; B) cópia dos extratos bancários de contas e/ou aplicações financeiras de sua titularidade, dos últimos três meses; C) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses; D) cópia integral da última declaração do imposto de renda que cada um apresentou à Secretaria da Receita Federal; E) declaração de que não são integrantes de sociedade comercial/titulares de pessoa jurídica.

Ou, no mesmo prazo, deverão recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Desde já, indefiro o pedido de recolhimento das custas processuais ao final, diante da ausência de previsão legal contida no artigo 5º da Lei nº 11.608/2003.

Int.
24/08/2023 13:14

Classe retificada de 7 para 49
24/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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