TJSP - 1008098-36.2023.8.26.0297
1ª instância - 01 Vara Civel de Jales
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 13:19
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 13:19
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Manoel Ricardo Albuquerque (OAB 242829/SP) Processo 1008098-36.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diógenes dos Santos Souza, Arthur Scotto da Silva Sousa -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes a fls. 01/03, nesta ação de Exoneração - Processo nº 1008098-36.2023.8.26.0297, ajuizada por D. d.
S.
S. e A.
S. d.
S.
S., exonerando o requerente D. d.
S.
S. da obrigação alimentar anteriormente fixada.
Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Considerando a preclusão lógica, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.
Custas pelos requerentes, observando-se o disposto no art. 98, §3º, do CPC, cujo benefício da gratuidade da justiça lhes concedo nesta oportunidade com efeitos ex tunc.
Oportunamente arquivem-se, observadas as formalidades legais.
P.I. -
23/08/2023 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 09:50
Homologada a Transação
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22/08/2023 13:44
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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