TJSP - 1003725-59.2023.8.26.0297
1ª instância - 01 Vara Civel de Jales
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 13:22
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
01/11/2023 08:44
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 08:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 22:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Cristina de Oliveira (OAB 327848/SP) Processo 1003725-59.2023.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Lorenzo Miguel Oliveira dos Santos - Fica a ilustre Advogada, Dra.
Fernanda Cristina de Olivera intimada a providenciar a juntada da indicação da OAB contendo a indicação do número do registro geral para possibilitar a expedição da certidão de honorários. -
25/08/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Cristina de Oliveira (OAB 327848/SP) Processo 1003725-59.2023.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Lorenzo Miguel Oliveira dos Santos -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes na audiência de conciliação realizada junto ao CEJUSC (termo de p. 38/39), nesta ação de Fixação - Processo nº 1003725-59.2023.8.26.0297, que L.M.O.D.S. move contra L.F.N.D.S..
Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
HOMOLOGO, outrossim, a desistência do prazo recursal, certificando-se, de imediato, o trânsito em julgado.
Arbitro os honorários da I.
Advogada nomeada ao autor no valor previsto na tabela do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP, para feitos desta natureza.
Expeça-se certidão.
Custas remanescentes pelo autor conforme acordado, observando-se a gratuidade da justiça a ele concedida.
Consigno que, em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá o interessado, no prazo de dez (10), efetuar a protocolização do incidente, na forma contida no artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Oportunamente, após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
P.I. -
23/08/2023 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 10:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:50
Homologada a Transação
-
22/08/2023 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 10:39
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/08/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 10:37
Conciliação frutífera
-
31/07/2023 10:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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07/07/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 08:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/07/2023 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 10:49
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/06/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 10:39
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/06/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 13:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
19/06/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 23:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 17:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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