28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Pereira do Nascimento (OAB 367463/SP) Processo 1003765-41.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcela Martins de Mattos - Fica o Ilustre Advogado da autora intimado de que a Certidão de Honorários devidamente assinada eletronicamente já se encontra disponível para impressão no Portal E-SAJ.
25/08/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Pereira do Nascimento (OAB 367463/SP) Processo 1003765-41.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcela Martins de Mattos -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes a fls. 70/71 e 75/78, nesta ação de Família - Processo nº 1003765-41.2023.8.26.0297, que M.

M. d.

M. move contra M.

A.

F., para reconhecer que as partes viveram em união estável no período de julho de 2015 a 28/06/2023, declarando a mesma dissolvida.

Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, outrossim, a desistência do prazo recursal, certificando-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Arbitro os honorários do I.

Advogado nomeado à autora no valor previsto na tabela do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP, para feitos desta natureza.

Expeça-se certidão de honorários conforme ofício de fls. 10.

Custas na forma do art. 90, §3º do CPC.

Consigno que, em caso de eventual descumprimento do acordo, providencie o interessado, no prazo de dez (10), a protocolização do incidente, na forma contida no artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Oportunamente arquivem-se, observadas as formalidades legais.

P.I.
23/08/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:51

Homologada a Transação
22/08/2023 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 23:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 10:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 10:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 10:09

Conciliação frutífera
19/06/2023 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/06/2023 08:46

Mandado devolvido #{resultado}
19/06/2023 08:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/06/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2023 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:01

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/05/2023 16:01

Mandado devolvido #{resultado}
25/05/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:38

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2023 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/04/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2023 14:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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