TJSP - 1500469-76.2021.8.26.0279

1ª instância - 02 Cumulativa de Itarare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS EDUARDO TEIXEIRA GONCALVES

CPF *20.***.*67-46

ALICE APARECIDA MARTINS

CPF *15.***.*42-23

Advogados

CLEIA ELIZABETH ZANIN

OAB: 72565/SP

CPF *35.***.*90-78

Terceiro

Partes

RIVAIL DO AMARAL CASTRO

CPF *89.***.*06-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALICE APARECIDA MARTINS

CPF *15.***.*42-23

MAURO LEPINSK

CPF *47.***.*97-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 14:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/04/2024 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/04/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 06:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 14:20

    Expedição de Carta.

  • 20/03/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 01:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/03/2024 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 07:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2024 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 04:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 09:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 04:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP) Processo 1500469-76.2021.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Eduardo Teixeira Gonçalves - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - NOTA DE CARTÓRIO: certidão de honorários disponível para impressão.

  • 25/08/2023 08:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 21:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 16:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/07/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2023 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 04:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 10:53

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2023 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 15:49

    Juntada de Carta precatória

  • 03/04/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 06:55

    Protocolizada Petição

  • 15/12/2022 06:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 11:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/12/2022 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 11:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 20/10/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2022 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 07:56

    Protocolizada Petição

  • 05/05/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 13:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 13:43

    Protocolizada Petição

  • 06/04/2022 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 16:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/04/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 10:58

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/04/2022 03:30:00, 2ª Vara.

  • 29/03/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 09:33

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2022 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 11:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2021 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2021 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 15:17

    Classe retificada de 279 para 283

  • 17/11/2021 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2021 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2021 14:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/11/2021 07:58

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 07:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/11/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 21:15

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 27/07/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 19:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 19:07

    Expedição de Alvará.

  • 12/07/2021 18:33

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 12/07/2021 18:19

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 17:48

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2021 17:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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