STJ - 1500677-82.2023.8.26.0637

30/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330368/2025

14/04/2025 16:48

Protocolizada Petição 330368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 267461/2025 - AgRg

11/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267461 - AgRg no AREsp 2842000 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Não conhecido o recurso de MAICON WESLEY PEREIRA HERMENEGILDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 267461/2025 - AgRg no AREsp 2842000

28/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/03/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267461/2025

28/03/2025 11:26

Protocolizada Petição 267461/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2025

26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258519/2025

26/03/2025 18:55

Protocolizada Petição 258519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:40

Conheço do agravo de MAICON WESLEY PEREIRA HERMENEGILDO para negar provimento ao Recurso Especial

07/03/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/03/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 188903/2025

07/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 18:38

Protocolizada Petição 188903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 823729 (2023/0164136-3)

17/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA