15/01/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:15

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:06

Recebidos os autos
14/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Guilherme Henrique de Andrade (OAB 158305/MG) Processo 1000637-73.2023.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Roberto Maceira Junior - Reqda: COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA, Grupo Hu Viagens e Turismos S/A -

Vistos.

Considerando a documentação apresentada às fls. 182/187 defiro os beneficios da Justiça Gratuita ao autora, anotando-se e tarjando-se.

Assim, tempestivo o recurso e isento o(a) autor(a) do recolhimento do preparo face ser beneficiário da Justiça Gratuita recebo-o no seu efeito devolutivo, de conformidade com o artigo 43, da Lei nº 9.099/95.

Dê-se vista dos autos à parte contraria para oferecimento de resposta escrita, no prazo de dez (10) dias (art. 42, §2º da Lei supra citada).

Após juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São João da Boa Vista - SP., com as nossas homenagens, fazendo se as anotações necessárias.

Intimem-se.
24/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2023 16:21

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 09:56

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 12:43

Conclusos para julgamento
03/07/2023 10:25

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:13

Conclusos para despacho
25/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:24

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 11:15

Expedição de Carta.
28/03/2023 11:15

Expedição de Carta.
28/03/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 13:20

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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