TJSP - 1003351-87.2023.8.26.0347
1ª instância - 01 Civel de Matao
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 16:33
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 15:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/04/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2024 05:03
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 17:36
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 10:11
Juntada de Ofício
-
22/01/2024 10:10
Juntada de Ofício
-
22/01/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 10:27
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 14:43
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 16:37
Juntada de Ofício
-
07/11/2023 16:37
Juntada de Ofício
-
07/11/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 11:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/11/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 11:00
Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
26/10/2023 19:00
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2023 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 10:29
Juntada de Ofício
-
11/10/2023 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 15:19
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 12:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
09/10/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 11:52
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 11:19
Juntada de Ofício
-
05/10/2023 05:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 15:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
04/10/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:33
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2023 10:00:00, Centro Jud de Solução de Conf.
-
04/10/2023 15:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
04/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 10:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/09/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 10:07
Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
21/09/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2023 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 16:56
Juntada de Mandado
-
19/09/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 11:29
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 16:57
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 15:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
31/08/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:33
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/09/2023 09:15:00, Centro Jud de Solução de Conf.
-
25/08/2023 16:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
25/08/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Larissa Reina Magaton (OAB 406009/SP) Processo 1003351-87.2023.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Nicolly Eduarda dos Santos -
Vistos. 1- Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Determino a remessa dos autos ao CEJUSC, situado no prédio do Fórum, na Rua Leandro Bocchi, n º 560, Residencial Monte Carlo, Matão-SP., para designação de audiência de conciliação, intimando-se a parte autora por mandado, observando-se as informações e determinações lá descritas, no tocante ao comparecimento das partes munidas de documento de identidade. 3- Com a designação de data para a audiência de tentativa de conciliação, cite-se e intime-se a parte Ré.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4- Fixo os alimentos provisórios em valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, assim compreendidos os vencimentos brutos, incluindo horas extras, descontando-se IRPF e INSS, enquanto empregado, e 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional para a hipótese de desemprego, devidos a partir da citação.
Expeça-se ofício à empregadora do requerido para desconto da pensão mensal e depósito na conta indicada pela autora (fls. 04), até o 5º dia útil de cada mês. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6- Notifique-se o MP. 7- Intime-se. -
24/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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