TJSP - 1012832-66.2023.8.26.0576
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 16:38
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tania Cristina Siqueira Gomes (OAB 135799/SP) Processo 1012832-66.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Melhoramentos Parque Residencial Buona Vita -
VISTOS.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a renúncia de fls. 96 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação Procedimento Comum Cível (nº 1012832-66.2023.8.26.0576), requerida por Associação de Melhoramentos Parque Residencial Buona Vita contra Paulo Andre Nonato, o que faço com fundamento nos artigos 203, §1º, e 487, inciso III, alínea "c", ambos do Código de Processo Civil.
O artigo 515, inciso II, do CPC confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual, eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada.
Considerando que a renúncia é ato incompatível com a vontade de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.
Dispensada a certificação.
Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações necessárias.
Intimem-se. -
23/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:09
Homologada a Transação
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26/07/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2023 05:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2023 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/05/2023 13:34
Expedição de Carta.
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27/03/2023 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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