26/11/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:38

Realizado cálculo de custas
24/10/2024 13:24

Baixa Definitiva
17/10/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:40

Recebidos os autos
02/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 14:01

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
02/05/2024 19:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 09:07

Julgado improcedente o pedido
14/02/2024 12:53

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:21

Conclusos para decisão
27/01/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 12:59

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
27/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dimitrios Toledo Lazarou (OAB 262356/SP) Processo 1002453-07.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdete Aparecida Reimberg - VISTOS, Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema.

Trata-se de ação de declaratória de nulidade de contrato e inexistência de débito com pedido de tutela de urgência ajuizada por Valdete Aparecida Reimberg em face do BANCO BMG objetivando liminarmente a suspensão dos descontos em seu beneficio previdenciário a titulo de RMC sob pena de aplicação de multa diária.

Alega o requerente em prol de sua pretensão que realizou empréstimo consignado com a Instituição Financeira Ré mediante consignação junto ao beneficio previdenciário.

Alega que foi enganada, com a realização de operação diversa da contratada, pois constatou que trata-se de desconto de valores na modalidade cartão de crédito (RMC) sem informação sobre o fim dos descontos, razão pela qual ajuizou a presente.

Em que se pesem as alegações da autora, não vislumbro em sede de cognição sumária a presença de prova inequívoca que convença da verossimilhança da alegação e de justo receio de ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação.Ademais, os aludidos descontos ocorrem desde o ano de 2015, o que retira o caráter de urgência da medida, pelo que indefiro o pedido de tutela de urgência.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC).

Expeça-se carta de citação com AR.

Intime-se.
29/08/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:36

Expedição de Carta.
28/08/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010837-31.2020.8.26.0482

Justica Publica

Lucas Emanoel Pereira da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2020 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1003360-45.2023.8.26.0510

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Catia Angelina Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1008118-27.2023.8.26.0297

Banco Bradesco S/A

Anivaldo Manoel Alves

Advogado: Paulo Costa Netto Farias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1008118-27.2023.8.26.0297

Anivaldo Manoel Alves

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Costa Netto Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1002453-07.2023.8.26.0337

Valdete Aparecida Reimberg

Banco Bmg S/A.

Advogado: Dimitrios Toledo Lazarou

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 14:20

Exibir Processo