TJSP - 1500704-67.2022.8.26.0583

1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GILMAR LUIZ TEIXEIRA

OAB: 176310/SP

CPF *70.***.*51-72

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM CARLOS DOS SANTOS SOUZA

CPF *53.***.*79-07

PM CARLOS ALBERTO MILHORANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 19:32

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 19:28

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2023 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2023 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP) Processo 1500704-67.2022.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANDRE APARECIDO DE LIMA MENEZES -

    Vistos. 1- Certificado o trânsito em julgado (fls. 359). 2- Façam-se as anotações, intimações e comunicações de praxe, se for o caso. 3- Em face de sentença condenatória (fls. 276/289), reformada em grau recursal (fls. 346/354), nos termos dos Comunicados CG nº 574/2022, item 6.6, letra "c" e nº 628/2022, item 3, os quais alteraram a sistemática no que tange ao cumprimento das condenações à pena privativa de liberdade no regime semiaberto, adequando-se, assim, à Resolução 474/2022 do Conselho Nacional de Justiça, constatado nos autos que o réu encontra-se "em liberdade", expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em relação a ANDRE APARECIDO DE LIMA MENEZES, independentemente de prisão, diretamente no portal do BNMP 2.0, importando-a para o SAJPG5, utilizando o tipo de documento digital correspondente (Comunicado CG nº 775/2022, item 6.1), com as cópias necessárias quanto à pena corporal, instruindo-a, inclusive, com cópia do resultado de eventuais decisões, recursos e "HCs", procedendo-se a inserção do evento "Cód. 113" - Regime Semiaberto, no histórico de partes. 4- Não há pena de multa imposta. 5- Houve isenção da taxa judiciária. 6- Não havendo informação de material apreendido, intime-se o ilustre representante do Ministério Público e, em nada sendo requerido, feitas as anotações, comunicações e intimações de estilo, arquivem-se os autos.

    Int.

    Presidente Prudente, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 15:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 11:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/05/2023 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 21:36

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 21:34

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 19:56

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:18

    Expedição de Alvará.

  • 14/04/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 23:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 23:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 20:38

    Mantida a prisão preventida

  • 15/02/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 12:13

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2022 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 22:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:22

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2022 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2022 17:10

    Mantida a prisão preventida

  • 17/11/2022 16:00

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2022 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2022 21:55

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 03/11/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 22:08

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2022 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2022 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2022 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 21:51

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2022 11:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2022 02:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 05/09/2022 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 12:27

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 21:39

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 18:32

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/08/2022 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 26/08/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:07

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 24/08/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/08/2022 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/08/2022 10:00

    Recebidos os autos

  • 21/08/2022 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/08/2022 12:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2022 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2022 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2022 12:09

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 10:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/08/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2022 07:45

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2022 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2022 07:08

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2022 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2022 06:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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