TJSP - 1501488-06.2022.8.26.0628

1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CATARINA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 271512/SP

CPF *91.***.*12-64

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JANDIRO RODRIGUES DA SILVA RE 194624-2

CPF *89.***.*95-05

KELVIN SANTY ROCHA PINTO

CPF *93.***.*24-44

DANIELA OLIVEIRA SANTOS

AILTON SANTANA SANTOS

CPF *71.***.*09-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Catarina Aparecida dos Santos Oliveira (OAB 271512/SP) Processo 1501488-06.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX SANDRO FRANCISCO SANTOS - Diante da juntada da certidão de óbito a fl. 315/316, julgo extinta a punibilidade de ALEX SANDRO FRANCISCO SANTOS, com fulcro no artigo 107 I do CP, anotando-se, comunicando-se e remetendo-se cópia da certidão ao IIRGD.

    Homologo a renúncia do prazo recursal.

    Anote-se.

    Cumpram-se, se o caso, os provimentos obrigatórios.

    Após, arquivem-se os autos.

    PIC.

  • 28/08/2023 01:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:15

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 23/08/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2023 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 15:28

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 31/03/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 10:43

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 06:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2023 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 21:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 21:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 00:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 15:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2023 01:30:00, 3ª Vara Judicial.

  • 23/02/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 06:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2023 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 16:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 17:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 00:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 11:08

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/11/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2022 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2022 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2022 00:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 16:20

    Juntada de Mandado

  • 02/11/2022 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2022 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:22

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 09/09/2022 14:30

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/09/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 17:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2022 17:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/09/2022 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 11:41

    Expedição de Alvará.

  • 15/08/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 02:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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