18/09/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 19:01

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 23:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 19:36

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:07

Conclusos para despacho
22/08/2024 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:22

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 17:33

Expedição de Carta precatória.
02/04/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
28/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
27/03/2024 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 02:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2024 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 04:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 09:42

Expedição de Carta.
12/03/2024 09:37

Expedição de Carta.
12/03/2024 09:26

Processo Reativado
12/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 08:26

Conclusos para decisão
07/02/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:14

Conclusos para despacho
14/12/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:35

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 22:07

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
14/09/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 14:29

Conclusos para decisão
12/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:39

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 08:02

Expedição de Carta.
28/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Letícia Silva Sousa (OAB 451764/SP) Processo 1006021-42.2023.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Silva Sousa, Letícia Silva Sousa -

Vistos. 1 - Fls. 1/83: Conforme art. 300, do Código de Processo Civil, a antecipação de tutela depende da presença de três requisitos, ao mesmo tempo: a) presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; c) ausência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

No caso em exame, reputo ausente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo de modo a justificar a supressão do contraditório, uma vez que a viagem está agendada para novembro deste ano e este feito tramita sob o rito da Lei n. 9.099/1995, que tem a celeridade processual como princípio norteador.

Sem prejuízo, a questão é meramente patrimonial e nada impede que a Autora receba os valores por ela pagos, em eventual procedência dos pedidos formulados na inicial, razão pela qual indefiro o pedido de urgência como formulado. 2 Exclua-se a tarja de urgência. 3 Diante da ausência de interesse da Autora na realização da audiência de tentativa de conciliação, dispenso-a. 4 - Cite-se a Ré, por via postal, para que apresente defesa no prazo de dez dias, sob pena de revelia e confissão.

Na hipótese de eventual interesse na composição amigável, deverá a Ré formular proposta por escrito nos autos em seu prazo de defesa.

Int.

São Paulo,24 de agosto de 2023.

Carla Zoéga Andreatta Coelho.

Juiz(Juíza) de Direito assinado digitalmente.
25/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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