19/04/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 15:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/03/2024 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 08:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2024 11:36

Recebidos os autos
14/03/2024 11:33

Recebidos os autos
13/11/2023 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 16:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 09:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/09/2023 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 13:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 10:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Domingues de Jesus (OAB 376857/SP) Processo 1003001-46.2022.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Augusto de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar o Município de Itararé a pagar em favor de José Augusto de Oliveira, a quantia de R$5.000,00, a título de indenização por danos morais, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), bem como acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil).

Condeno o réu a arcar com as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$1.320,00, nos termos do que dispõe o artigo 85, § 8º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o valor da presente condenação, deixo de determinar a remessa necessária, conforme o artigo 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
25/08/2023 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2023 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2023 11:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2023 09:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 16:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2023 11:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 06:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2023 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2022 09:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2022 08:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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