09/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:35

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:50

Julgamento
11/11/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 17:49

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:34

Recebidos os autos
02/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:50

Distribuído por sorteio
10/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:48

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Eiras Pavao (OAB 362539/SP), Pedro Cossermelli Cana Brasil Dias (OAB 405555/SP) Processo 1500905-66.2021.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VINÍCIUS ALCIDES DE ALMEIDA -

Vistos.

Não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP.

As questões deduzidas pela defesa dizem respeito ao mérito e devem ser analisadas após regular dilação probatória, motivo pelo qual mantenho o recebimento da denúncia com a relação a VINICIUS ALCIDES DE ALMEIDA.

Designo o dia 30/10/2023 às 15:45 horas para audiência de instrução debates e julgamento, a qual se realizará de forma virtual, através da plataforma Teams.

O acusado encontra-se recolhido na PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO, devendo ser agendado com o presídio a data e horário acima para a realização da audiência.

O Defensor constituído pelo acusado deverá fornecer o e-mail para onde deverá ser encaminhado o link para acesso à plataforma teams.

As testemunhas arroladas pela acusação e defesa serão ouvidas preferencialmente de forma virtual, quando, no momento de intimação, poderão fornecer seus emails para envio dos links.

Caso não disponham de meios para acesso à teleaudiencia, deverão ser intimados a comparecer no fórum pessoalmente, na data e horários designados.

Expeça-se o necessário para a realização do ato.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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