TJSP - 1004754-82.2019.8.26.0363
1ª instância - 01 Cumulativa de Moji Mirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 09:04
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
11/10/2023 14:28
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 10:25
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
25/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB 141732/SP), Thiago Vinicius Rodrigues (OAB 317257/SP) Processo 1004754-82.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renovias Concessionaria S A - Reqdo: Thulio Henrique Rodrigues -
VISTOS.
Ciência às partes do teor do V.
Acórdão das fls. 224/231, parcialmente provido.
Trânsito em julgado aos 19/07/2023 (fl. 233).
Com o trânsito em julgado, o cumprimento da sentença dar-se-á de modo digital (cadastrado como incidente processual na opção "petição intermediária de 1º grau", utilizando-se dos códigos: "cumprimento de sentença código 156", "cumprimento provisório de sentença - código 157" e/ou "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública - código 12078").
Quando o processo principal for físico, o incidente deverá ser instruído com as peças obrigatórias, nos termos dos Comunicados SPI nº 12/2017 e CG 438/2016, e do Provimento CG 60/2016 publicado no Diário da Justiça Eletrônico na data de 04 de abril de 2016, dispostas no § 2º do art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e não havendo distribuição do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo anotando-se a movimentação como arquivo provisório (ações julgadas procedentes e parcialmente procedentes) ou definitivo (ações julgadas improcedentes).
Havendo distribuição do incidente de cumprimento de sentença, deverá ser anotada na movimentação o arquivamento definitivo, independentemente do tipo de julgamento.
Intime-se. -
24/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 13:04
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 21:14
Recebidos os autos
-
21/09/2022 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 13:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/09/2022 10:49
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
21/09/2022 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 21:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/09/2022 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 10:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/01/2022 14:16
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 09:32
Juntada de Petição de Réplica
-
20/01/2022 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2022 15:05
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 11:01
Juntada de Petição de contestação
-
23/07/2021 16:17
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 15:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2021 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 11:45
Expedição de Carta precatória.
-
15/04/2021 11:44
Expedição de Carta precatória.
-
13/04/2021 16:03
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 12:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2021 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2021 14:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/04/2021 14:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/04/2021 14:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/03/2021 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2021 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2021 17:54
Expedição de Carta.
-
05/03/2021 17:53
Expedição de Carta.
-
05/03/2021 17:53
Expedição de Carta.
-
04/03/2021 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2020 01:05
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2020 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/10/2020 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 16:45
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 15:38
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2020 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2020 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2020 11:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2020 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2020 17:28
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 15:46
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2020 16:39
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2020 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2020 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2020 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2020 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2020 19:39
Conclusos para decisão
-
08/07/2020 09:54
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2020 12:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2020 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2020 14:15
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2020 04:41
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 22:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/05/2020 22:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 10:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2020 10:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2020 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2020 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2020 18:08
Expedição de Carta.
-
28/04/2020 18:08
Expedição de Carta.
-
28/04/2020 14:51
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2020 17:14
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/08/2020 10:05:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
23/04/2020 12:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
08/04/2020 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2020 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2020 09:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2020 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2020 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2020 23:22
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 22:55
Conclusos para decisão
-
24/01/2020 15:01
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 10:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2019 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2019 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2019 14:25
Conclusos para decisão
-
18/11/2019 09:44
Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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