TJSP - 1500949-10.2021.8.26.0617

1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

APARECIDA MARIA PEREIRA

OAB: 230313/SP

CPF *44.***.*51-20

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BENIGNO GONCALVES DOS REIS JUNIOR

ANDRE LUIZ VIEIRA

CPF *70.***.*04-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 14:35

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 14:46

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aparecida Maria Pereira (OAB 230313/SP) Processo 1500949-10.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    José Loureiro Sobrinho Vistos Uma vez que já foram apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo, anotando-se.

    São José dos Campos, 22 de agosto de 2023.

  • 26/08/2023 00:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 06:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/07/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 10:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/05/2023 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 20:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/04/2023 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 01:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 17:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/04/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 17:16

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/04/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 09:17

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 23/11/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2022 11:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/11/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 13:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 20/09/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 00:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2022 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2022 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2022 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2022 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2022 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2022 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2022 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2022 06:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2022 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2022 17:17

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 17:33

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 11:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/02/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2022 06:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2022 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2021 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2021 13:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 01:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 17:49

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 17:19

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 14:50

    Expedição de Alvará.

  • 06/10/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 13:31

    Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 01/10/2021 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2021 19:00

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2021 13:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2021 17:51

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2021 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 18:52

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 14:20

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2021 14:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2021 14:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/07/2021 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/07/2021 14:26

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/07/2021 12:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2021 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2021 12:49

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/07/2021 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 09:24

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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