08/02/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/12/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:32

Baixa Definitiva
11/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 11:57

Homologada a Transação
28/11/2023 11:46

Conclusos para julgamento
22/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:55

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:11

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB 249765/SP), Renan Amancio Macedo (OAB 313580/SP) Processo 1013652-05.2023.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Invtante: Guilherme Gatti Jorge - Juiz de Direito: Marcelo de Freitas Brito

Vistos. 1 - Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. 2 Nomeio Inventariante, Guilherme Gatti Jorge, independente de compromisso. 3 - Deverá o inventariante proceder inventariante o recolhimento das custas processuais, de acordo com a Lei 11.608/03, artigo 4º, parágrafo 7º , antes da homologação da partilha, considerando o valor total dos bens que integram o monte-mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite.

Anote-se que a guia DARE deverá ser juntada aos autos, atentando-se ao Comunicado Conjunto 881/2020. 4 Deve o inventariante providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários no prazo legal de 20 dias. 5 - Providencie ainda a inventariante a juntada das procurações dos demais herdeiros. 6 Considerando a desnecessidade da intimação da Fazenda Pública Estadual para se manifestar nos processo de Arrolamento, conforme artigo 659, § 2º e 662 do CPC, deverá a inventariante proceder ao cumprimento do decreto nr. 46.655/02 perante à Fazenda Pública Estadual, contudo, dispenso a juntada do protocolo nos autos. 7 Deve o inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, em nome da falecida, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 8 Deve o inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 9 Prazo de 20 dias. 10 Intime-se.
24/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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