TJSP - 1500323-20.2023.8.26.0617
1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 12:24
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 13:00
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 13:00
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 10:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 09:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/11/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2023 07:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/08/2023 17:27
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB 327050/SP) Processo 1500323-20.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ROSENILDA MARIA DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar ROSENILDA MARIA DOS SANTOS, qualificada nos autos, como incursa nas penas do artigo 129, § 9º, do Código Penal, a 03 (três) meses de detenção (regime aberto), ficando a sua execução suspensa nos termos acima expostos.
Ausentes os requisitos da prisão preventiva, poderá a ré apelar em liberdade.
Sem condenação em custas, ante os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Publique-se.
Intimem-se.
Comunique-se. -
26/08/2023 00:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 06:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:43
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:01
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2023 15:39
Conclusos para julgamento
-
10/08/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 10:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/08/2023 05:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 17:15
Juntada de Mandado
-
16/06/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 12:07
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 10:50
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 14:09
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2023 11:49
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 13:25
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 10:47
Expedição de Mandado.
-
18/03/2023 00:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 14:00
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 11:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/07/2023 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
14/03/2023 15:15
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 00:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2023 23:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 11:10
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 13:11
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 11:36
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 11:20
Expedição de Ofício.
-
08/03/2023 11:20
Expedição de Ofício.
-
08/03/2023 09:48
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
07/03/2023 17:11
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 14:33
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 16:33
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 15:37
Expedição de Alvará.
-
03/03/2023 15:09
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/03/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 13:10
Evoluída a classe de 279 para 283
-
02/03/2023 13:10
Evoluída a classe de 279 para 283
-
02/03/2023 12:56
Recebidos os autos
-
01/03/2023 19:39
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/02/2023 16:43
Juntada de Ofício
-
27/02/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 09:43
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
25/02/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 17:14
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 16:35
Recebidos os autos
-
23/02/2023 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/02/2023 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/02/2023 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2023 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2023 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2023 12:33
Recebidos os autos
-
22/02/2023 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/02/2023 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/02/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 15:52
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 19:23
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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