TJSP - 1007406-26.2023.8.26.0624
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Tatui
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 14:41
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 00:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 08:26
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 16:13
Juntada de Petição de parecer
-
23/10/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:35
Juntada de Petição de Réplica
-
22/09/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 10:05
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Francisco Pereira Soares (OAB 100701/SP) Processo 1007406-26.2023.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: Mirella Andrade de Paula -
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por M.
A.
P. , representada por sua genitora ELISA MARIA DE PAULA LEITE, em face de MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Juntou os documentos de fls.09/11 Manifestação do Ministério Público em fls.18. É o relatório.
Para análise do pedido de tutela formulado, intime-se a parte autora para que junte nos autos comprovante documental acerca da negativa municipal no fornecimento de vaga em creche próxima à sua residência.
Sem prejuízo, atenda-se o requerido pelo Ministério Público na manifestação retro, intimando-se o Município de Tatuí, a fim de que informe se houve negativa no fornecimento de vaga em creche buscada pela parte Autora, em estabelecimento educacional próxima à sua residência; bem como indique a previsão de tempo para fornecimento da vaga em creche solicitada, em período menor do que 45 (quarenta e cinco) dias, indicando à postulante todo o procedimento que deverá ser percorrido após a concessão da vaga referida.
No mais, cite-se o requerido.
Int. -
25/08/2023 09:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:33
Evoluída a classe de 12135 para 1396
-
23/08/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006126-67.2023.8.26.0032
Steluti Esgalha Advogados Associados
Banco do Brasil S/A
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2023 14:38
Processo nº 0000774-21.2023.8.26.0003
Marlene Bezerra da Silva Costa
Manoel Abraao da Silva
Advogado: Douglas Goncalves Real
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2022 17:22
Processo nº 1014530-80.2015.8.26.0320
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Virgilio Gabriel Nicacio Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2023 10:55
Processo nº 1000070-60.2023.8.26.0077
Jose Fernando Pereira
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Bruno dos Santos Marcom
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2023 13:54
Processo nº 1000070-60.2023.8.26.0077
Jose Fernando Pereira
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Bruno dos Santos Marcom
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/01/2023 17:05