TJSP - 0000104-18.2022.8.26.0520

1ª instância - 03 Criminal de Sao Carlos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBER LOPES CABRAL MAIA

CPF *47.***.*98-20

Advogados

MARCOS DE SOUSA DIACOV GONCALVES JUNIOR

OAB: 324180/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 04:56

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 11:22

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2024 11:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2024 09:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/06/2024 09:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/06/2024 09:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/06/2024 10:15

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/06/2024 09:02

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/06/2024 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 10:49

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 10:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/06/2024 08:21

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 12:24

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 29/05/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 15:08

    SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado

  • 28/04/2024 16:55

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 04:55

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 21:52

    Petição Juntada

  • 08/03/2024 09:10

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 05/12/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 10:07

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 04/12/2023 00:53

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 03:05

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 08:15

    Petição Juntada

  • 20/11/2023 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 15:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/11/2023 18:36

    Petição Juntada

  • 22/10/2023 05:29

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 22:42

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 19:06

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 15:16

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/09/2023 15:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/09/2023 10:41

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos de Sousa Diacov Gonçalves Junior (OAB 324180/SP) Processo 0000104-18.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Cleber Lopes Cabral Maia - Certidão de fls. 505: com razão a zelosa servidora.

    O sentenciado cumpre pena em regime aberto com regularidade e comprovou o pagamento de R$132,00 da multa.

    Considerando que o sentenciado foi condenado ao pagamento de 100 dias-multa, o cálculo deverá ser retificado e as parcelas adequadas ao valor fixado.

    Assim sendo, elabore-se, o cálculo da multa atualizado, deduzindo a parcela paga.

    Sem prejuízo, por cautela, a fim de evitar cobrança em duplicidade, requisite-se, com urgência, informações acerca da cobrança da multa pelo Juízo do processo de conhecimento.

    Após, tornem conclusos.

  • 26/08/2023 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 06:44

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 10:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/08/2023 10:28

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 20:48

    Petição Juntada

  • 01/07/2023 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 10:01

    Mandado Expedido

  • 30/06/2023 09:17

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 23:04

    Documento Juntado

  • 02/06/2023 10:38

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 01/06/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:28

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 16:52

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 01:42

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 14:58

    Petição Juntada

  • 25/03/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 06:46

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2023 05:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 10:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2023 15:36

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2023 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 18:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 13:50

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 22:06

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 20:57

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 09:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/11/2022 09:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/11/2022 09:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/11/2022 16:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/11/2022 14:41

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 16/11/2022 12:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/11/2022 12:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/11/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 11:04

    Documento Juntado

  • 24/10/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 15:29

    Petição Juntada

  • 30/09/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 18:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 29/09/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2022 16:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/09/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 14:51

    Certidão - Emissão Contingência Expedida (BNMP)

  • 28/09/2022 14:39

    Termo Digitalizado

  • 28/09/2022 14:32

    Expedição de documento

  • 23/09/2022 15:50

    Ordem de Liberação Expedida

  • 23/09/2022 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2022 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2022 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2022 18:38

    Concedida Progressão de regime

  • 13/09/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 18:41

    Petição Juntada

  • 08/09/2022 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/09/2022 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2022 17:29

    Petição Juntada

  • 26/08/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 09:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2022 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 15:17

    Documento Juntado

  • 26/07/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 10:46

    Petição Juntada

  • 26/07/2022 07:23

    Petição Juntada

  • 26/07/2022 06:33

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 21/07/2022 07:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2022 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2022 15:57

    Documento Juntado

  • 19/07/2022 09:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/07/2022 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2022 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 09:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/07/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2022 14:47

    Ofício Expedido

  • 18/07/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 13:18

    Petição Juntada

  • 14/07/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 16:42

    Pedido de Informações Juntado

  • 14/07/2022 16:18

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 14/07/2022 13:05

    Petição Juntada

  • 04/07/2022 19:52

    Recurso Interposto

  • 28/06/2022 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 13:18

    Petição Juntada

  • 27/06/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2022 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2022 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2022 11:45

    Homologado o Cálculo

  • 27/06/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 10:42

    Expedição de documento

  • 27/06/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2022 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 08:46

    Petição Juntada

  • 31/05/2022 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 18:29

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 24/05/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 16:29

    Petição Juntada

  • 23/05/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2022 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 15:41

    E-mail expedido juntado

  • 20/05/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 17:27

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 20/04/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 04:59

    Petição Juntada

  • 01/04/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2022 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2022 17:21

    Proferido Despacho

  • 30/03/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 14:41

    Petição Juntada

  • 14/03/2022 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2022 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/03/2022 14:17

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/03/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 05:38

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2022 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 17:44

    Proferido Despacho

  • 15/02/2022 16:05

    Petição Juntada

  • 14/02/2022 12:39

    Petição Juntada

  • 31/01/2022 18:26

    Petição Juntada

  • 31/01/2022 17:44

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 20:05

    Petição Juntada

  • 24/01/2022 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2022 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2022 13:56

    Petição Juntada

  • 14/01/2022 12:02

    Petição Juntada

  • 13/01/2022 18:25

    Petição Juntada

  • 13/01/2022 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2022 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2022 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2022 18:04

    Ofício Expedido

  • 13/01/2022 18:04

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2022 14:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/01/2022 14:21

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 14:17

    Expedição de documento

  • 13/01/2022 13:20

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 13/01/2022 13:20

    Certidão Juntada

  • 13/01/2022 13:19

    Inquérito Policial Juntado

  • 13/01/2022 13:18

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 13/01/2022 13:14

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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