TJSP - 7016318-03.2011.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO MAZETTO RODRIGUES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB 408801/SP), Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB 464210/SP) Processo 7016318-03.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Carlos Eduardo Mazetto Rodrigues - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de livramento condicional ante a ausência de requisito subjetivo, com fundamento nos artigos 112, § 2º, e 131 da Lei de Execução Penal, e PROMOVO ao REGIME SEMIABERTO o sentenciado Carlos Eduardo Mazetto Rodrigues, MTR: 688166-8, RG: 8134532, RGC: 61775870, recolhido na Penitenciária de Flórida Paulista.

  • 02/09/2024 10:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2024 16:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2024 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2024 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2024 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2024 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 08:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2024 08:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 11:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/07/2024 14:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/07/2024 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/07/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 11:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2024 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/07/2024 11:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 11:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2024 15:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/06/2024 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/06/2024 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/06/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 13:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/06/2024 13:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/06/2024 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/06/2024 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 11:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/06/2024 16:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/06/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 14:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 14:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/01/2024 18:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/01/2024 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2024 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2024 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 12:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 15:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/01/2024 11:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/12/2023 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/12/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/11/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 08:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/10/2023 17:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/10/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/10/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/10/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 21:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 17:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 16:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 10:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 10:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando de Lima Pelegrini (OAB 387284/SP) Processo 7016318-03.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Carlos Eduardo Mazetto Rodrigues - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado, eis que recentemente analisado e indeferido por este Juízo.

    Proceda-se às anotações no Sistema.

  • 23/08/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 08:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 14:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2023 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/07/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2023 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/03/2022 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/02/2022 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2022 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2022 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2021 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2021 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2021 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2020 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/03/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2020 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/02/2020 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/02/2020 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/02/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/01/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/12/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/10/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/09/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2017 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/08/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/08/2017 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2017 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/07/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/07/2017 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2017 00:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2017 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2017 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/03/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/02/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2017 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/01/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/12/2016 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2015 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/10/2015 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/05/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/04/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/04/2015 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/04/2015 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2015 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 03/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2015 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2014 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/05/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2014 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/02/2014 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/02/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2014 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/01/2014 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/01/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/12/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/12/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2012 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/11/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2012 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 02/12/2011 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/11/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2011 00:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 05/04/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2011

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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