10/01/2025 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:41

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 10:11

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:48

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:44

Recebidos os autos
30/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/07/2024 16:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
28/04/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:54

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/02/2024 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 18:03

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
20/02/2024 16:56

Conclusos para despacho
14/02/2024 19:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 18:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2024 15:41

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:57

Conclusos para decisão
16/01/2024 10:25

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:47

Recebidos os autos
02/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:52

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002343-74.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO S/A - Reqda: Maria Lucia Gomes da Silva -

Vistos.

A considerar ter a parte autora e a corré firmado acordo na seara extrajudicial a tratar da dívida objeto da lide, o qual já funciona como título executivo, julgo extinto o processo em virtude da ausência superveniente do interesse de agir, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Deixo de homologá-lo por entender que não se deve homologar acordo em juízo quando as partes acordantes não tiverem comparecido mediante a constituição de advogado - conforme constou da decisão de fl. 183 -, notadamente porque a transação, negócio jurídico de direito material, prescinde da presença de advogado para que seja considerada válida e eficaz, mas ela não se confunde com o requerimento de homologação trazido a Juízo por ambas as partes, pois tal ato depende de capacidade postulatória dos dois interessados" (TJSP, AC 0021685-54.2012.8.26.0451, Rel. Álvaro Torres Júnior, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 23/09/2013).

Arquivem-se oportunamente, com baixa na distribuição.

P.I.
26/08/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:48

Julgamento Sem Resolução de Mérito
24/08/2023 11:48

Conclusos para julgamento
15/08/2023 20:33

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 22:41

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 13:26

Conclusos para decisão
01/06/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 17:31

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 12:49

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:32

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2023.
08/11/2022 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 19:33

Conclusos para decisão
25/10/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 15:09

Expedição de Mandado.
26/08/2022 11:39

Expedição de Certidão.
23/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:49

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:37

Expedição de Mandado.
04/08/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:51

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 16:41

Expedição de Mandado.
06/07/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2022 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 17:53

Conclusos para decisão
20/06/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 09:12

Expedição de Mandado.
23/05/2022 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2022 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 18:51

Conclusos para decisão
22/04/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2022 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 17:15

Expedição de Certidão.
18/02/2022 03:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2022 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 14:33

Conclusos para decisão
10/02/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2022 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2022 14:36

Conclusos para decisão
26/01/2022 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2022 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2022 13:06

Conclusos para decisão
14/01/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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