TJSP - 1014859-05.2023.8.26.0032
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 00:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 12:10
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 12:20
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 00:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Pereira Balestero (OAB 308482/SP) Processo 1014859-05.2023.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Reqte: William Valverde, Marcos Henrique Valverde Costa - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada as fls. 01/03 e, em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Maria Aurora Valverde Espolio, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.
Em consequência, JULGO EXTINTA esta ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema.
Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.
Expeça-se formal de partilha/alvará judicial e arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
Nos termos do Comunicado nº 1252/2019, oficie-se à Secretaria da Fazenda, para que tome conhecimento da presente ação/sentença e as providências cabíveis quanto ao lançamento e recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD), se eventualmente devido.
P.
I.
C. -
16/08/2023 13:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/08/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 12:45
Homologada a Transação
-
13/08/2023 20:42
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 06:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 00:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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