TJSP - 1500182-30.2021.8.26.0145

1ª instância - 02 Cumulativa de Conchas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO CHAVES ROCHA

Advogados

MICHELE JOVELLI OLIVA

OAB: 428193/SP

CPF *25.***.*76-51

Terceiro

Partes

VITOR ROBERTO TOGNINI FRANCISCO

CPF *15.***.*40-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABRICIO HENRIQUE GOIS

WILSON JOSE DE GOIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 14:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/08/2024 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 22:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2024 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 22:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2023 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 21:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 21:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michele Jovelli Oliva (OAB 428193/SP) Processo 1500182-30.2021.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADRIANO CHAVES ROCHA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ADRIANO CHAVES ROCHA ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no menor valor; por infração ao artigo 155, "caput" e §2º, do Código Penal.

    O réu se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade.

    Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, conforme Convênio Defensoria/OAB, se o caso.

    Transitada esta em julgado, lancem o nome do réu no rol dos culpados.

    Custas na forma da lei.

    P.

    I.

    C.

  • 24/08/2023 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 10:28

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 14:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/05/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 13:44

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 13:43

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 13:42

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 16:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2023 04:15:00, 2ª Vara.

  • 11/04/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 13:56

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 15:07

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 16:53

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/02/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 10:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/12/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 10:35

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2022 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 17:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2022 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2022 10:45

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2022 10:44

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2022 10:42

    Arquivado Provisoramente

  • 03/05/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 22:03

    Expedição de Carta.

  • 27/04/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2022 20:41

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 13:32

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 05:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 17:46

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 18:15

    Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/02/2022 03:00:00, 2ª Vara.

  • 12/11/2021 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2021 18:27

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 01:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 16:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/08/2021 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2021 17:14

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 20:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2021 17:32

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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