TJSP - 1501430-72.2019.8.26.0542

1ª instância - 02 Criminal de Osasco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDOVAL SILVA DO NASCIMENTO

CPF *94.***.*12-60

MARIA JESSIANA ARAUJO

EMERSON MATHEUS BORGES

CPF *92.***.*29-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MANUEL MARTINHO DE FREITAS

MARCO ANTONIO BATISTA DE ASSIS

CPF *58.***.*51-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge Cassiano Neto (OAB 97735/SP) Processo 1501430-72.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SANDOVAL SILVA DO NASCIMENTO -

    Vistos.

    Após o integral cumprimento da decisão de fl. 575, expeçam-se as comunicações finais, façam as anotações de estilo.

    Após, arquivem-se os autos.

  • 28/08/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 01:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 05:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 01:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 06:39

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 09:51

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 01:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2022 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 18:13

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 09:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 06:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2022 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 01:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2022 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2022 15:43

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 09:16

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 18:48

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2021 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 19:35

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2020 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2020 18:28

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 16:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2019 10:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/10/2019 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2019 15:30

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 18:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/10/2019 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2019 16:22

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 10:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/09/2019 10:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/09/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2019 12:36

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 18:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/09/2019 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 14:54

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2019 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2019 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 11:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2019 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2019 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 15:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/08/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2019 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2019 13:14

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 18:27

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2019 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2019 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2019 12:08

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/08/2019 11:41

    Conciliação frutífera

  • 14/08/2019 18:31

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2019 17:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/08/2019 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2019 11:28

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2019 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2019 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2019 17:50

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2019 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2019 16:49

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 14:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/07/2019 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2019 11:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2019 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2019 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2019 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2019 13:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/06/2019 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2019 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2019 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2019 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2019 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2019 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 15:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2019 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/06/2019 16:38

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 11:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2019 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2019 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 17:03

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 17:03

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 15:44

    Audiência inicial designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/06/2019 05:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 03/06/2019 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2019 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2019 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2019 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2019 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2019 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2019 12:45

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 29/05/2019 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2019 12:05

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2019 12:12

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2019 18:01

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2019 17:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/05/2019 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2019 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2019 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/05/2019 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/05/2019 16:23

    Recebidos os autos

  • 22/05/2019 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/05/2019 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2019 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 15:31

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2019 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 15:31

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2019 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 15:31

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2019 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2019 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2019 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2019 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2019 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2019 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2019 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2019 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2019 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2019 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2019 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 03:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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