19/04/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 18:59

Conclusos para despacho
31/10/2023 18:54

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2023 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2023 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 17:01

Conclusos para despacho
09/10/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2023 07:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/10/2023 15:09

Embargos de declaração não acolhidos
06/10/2023 14:24

Conclusos para decisão
06/10/2023 05:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/09/2023 14:04

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 01:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 17:53

Conclusos para julgamento
13/09/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
07/09/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB 330185/SP), Emerson Travagin (OAB 496578/SP) Processo 1026551-46.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire Pierobon dos Santos - Reqda: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos em saneador.

Afasto a impugnação à concessão da gratuidade da Justiça a autora porque genérica sem o apontamento de nenhum fato específico que sustente a alegação, já que para a concessão da benesse a magistrada analisou os comprovantes de renda, como extrato do INSS e declaração de ajuste anual.

Trata-se de pedido de revisional de contratos de empréstimo firmados com a ré.

A ré elenca todos os contratos firmados em contestação, apontando quais estão em andamento e quais já foram liquidados, apontando , ainda, a existência de prescrição em relação a muitos deles.

Antes da análise das provas, indefiro o pedido de juntada de contratos firmados há mais de dez anos porque evidente a ocorrência da prescrição.

Quanto ao último contrato, o que parece não ter sido quitado e por isso há prestações em aberto, não há falar-se em prescrição, porque sequer extinto.

Haveria prescrição, em tese, a contar da data do inadimplemento, mas a favor do devedor e não do credor, evidentemente.

Ocorre que seuer houve alegação pelo autor.

Portanto, em relação à alegação de prescrição, afasto-a em relação ao último contrato em aberto, deixando a questão a ser apreciada em sede de sentença, quanto aos demais.

Fixo como ponto controvertido: 1) qual contrato ainda em aberto, e desde quando iniciou-se a mora da autora; 2) se a taxa contratada e abusiva ou não; Indefiro, contudo, a realização de prova pericial pois as questões apontadas como justificadores da taxa de juros mensal contratada podem ser facilmente comprovadas por meio de prova documental.

Assim, antes de virem os autos conclusos para sentença, aguardo manifestação das partes quanto a existência de contratos ainda vigente, apontando especificamente qual e desde quando há mora da autora.

Após, venham conclusos Intime-se.
28/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 11:27

Conclusos para julgamento
24/08/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
15/08/2023 07:32

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
11/08/2023 07:07

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
10/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
10/08/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
05/08/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 09:44

Expedição de Carta.
12/07/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 13:33

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 18:16

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 12:41

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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