TJSP - 1500732-10.2022.8.26.0559

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

DANIEL FERREIRA DE SOUZA

CPF *48.***.*91-42

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOSIANE RENATA DOS SANTOS

OAB: 238115/SP

CPF *17.***.*47-79

Terceiro

Partes

O ESTADO

SARAH REGINA CARDOSO DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - DANIEL ROBERTO DOS SANTOS

CPF *70.***.*18-32

PM - ALESSANDRO DOMINGUES ROVANI

CPF *19.***.*68-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 13:19

    Autos no Prazo

  • 22/02/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 07:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 07:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 16:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 14/12/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 16:18

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/09/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2023 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2023 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2023 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Josiane Renata dos Santos (OAB 238115/SP) Processo 1500732-10.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL FERREIRA DE SOUZA - Diante do exposto, após o apensamento a eventual inquérito policial instaurado, providencie-se a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Criminal ou a uma das Varas Criminais da Comarca (em caso de ausência de juízo especializado).

    Fica cancelada a audiência designada.

    Dê-se baixa na pauta.

    Ciência ao Ministério Público.

    Int.

  • 28/08/2023 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 15:52

    Declarada incompetência

  • 25/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/07/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 18:40

    Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

  • 20/07/2023 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 11:33

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 10:47

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2023 02:30:00, Vara de Violência Doméstica e.

  • 16/09/2022 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2022 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 10:42

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 15:25

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 15:08

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2022 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 11:43

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 26/05/2022 14:08

    Recebida a denúncia

  • 26/05/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2022 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2022 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2022 12:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2022 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/04/2022 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2022 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2022 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 12:13

    Expedição de Alvará.

  • 22/04/2022 12:12

    Expedição de Alvará.

  • 22/04/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 03:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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