TJSP - 1500196-07.2023.8.26.0545

1ª instância - 02 Cumulativa de Piracaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO APARECIDO DA COSTA

CPF *03.***.*13-25

Advogados

THAIS DOS SANTOS LINO

OAB: 439394/SP

CPF *20.***.*03-00

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIEL SALGADO DE SOUZA,

CASSIO HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES

CPF *34.***.*59-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 17:49

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/09/2024 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2024 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 14:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/09/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 06:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2024 17:53

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 15:23

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/05/2024 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2024 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 09:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 23:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/03/2024 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 13:58

    Juntada de Mandado

  • 12/10/2023 04:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 05:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 06:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP) Processo 1500196-07.2023.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSE AUGUSTO APARECIDO DA COSTA - Fls. 173.

    INTIME(M)-SE com URGÊNCIA à D.

    Autoridade Policial, visando saber se foi elaborado BO que conste Ray dos Santos como averiguado.

    No mais, PROVIDENCIE-SE o cumprimento pela Defesa da deliberação do Juízo a fls. 162, item 01, juntando as declarações das testemunhas de defesa Gilmar e Lucas.

    Vale a presente decisão como Mandado/Ofício.

  • 23/08/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 06:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 10:43

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/06/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 20/04/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 14:54

    Expedição de Alvará.

  • 20/03/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:59

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 20/03/2023 13:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/03/2023 10:42

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/04/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 14/03/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 10:16

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2023 10:16

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 14:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/02/2023 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/02/2023 11:20

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/02/2023 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/02/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2023 12:09

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2023 11:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/02/2023 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 02:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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