05/03/2025 23:30

Publicação
03/03/2025 01:29

Remetidos os Autos
28/02/2025 13:38

Ato ordinatório
20/02/2025 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/02/2025 12:30

Ato ordinatório
11/02/2025 12:20

Transitado em Julgado
13/12/2024 22:04

Publicação
13/12/2024 06:27

Remetidos os Autos
12/12/2024 23:50

Julgada Procedente a Ação
15/04/2024 16:35

Conclusos
15/04/2024 12:26

Petição Juntada
12/04/2024 09:49

Expedição de documento
09/04/2024 15:08

Petição Juntada
02/04/2024 07:10

Publicação
01/04/2024 12:13

Remetidos os Autos
01/04/2024 12:03

Ato ordinatório
26/02/2024 18:55

Petição Juntada
08/02/2024 03:44

Publicação
07/02/2024 12:08

Remetidos os Autos
07/02/2024 10:13

Ato ordinatório
07/09/2023 04:01

Documento Juntado
04/09/2023 15:46

Petição Juntada
30/08/2023 02:10

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Anjos Souza (OAB 457537/SP) Processo 1005380-19.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauro Antonio de Souza -

Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Cadastre-se. 2- Trata-se de usucapião de coisa móvel, cujo processamento se dá pelo procedimento comum sob rito ordinário. 3- Cite-se a parte ré, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do CPC/2015. 4- Quando do cumprimento da citação, se a parte ré não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido. 5- Decorrido o prazo, sem apresentação de contestação, CERTIFIQUE-SE, remetendo-se os autos à fila de conclusão de sentença; 6- Apresentada a contestação, expeça-se ato ordinatório à parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 dias. 7- Apresentada a réplica, expeça-se ato ordinatório, com prazo de 15 dias, para: a) intimação da parte ré se manifestar sobre os documentos, caso juntados com a réplica, e; b) intimação das partes (autora e ré) para especificarem se pretendem produzir provas, justificando-as, e; c) intimação das partes (autora e ré) para se manifestarem se tem interesse na audiência de conciliação; 8- Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação de qualquer das partes, CERTIFIQUE-SE, remetendo-se os autos à fila de conclusão sentença. 9 O CUMPRIMENTO DOS ATOS ORDINATÓRIOS E DE CERTIFICAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NESTA DECISÃO DEVERÁ SER REALIZADO PELA SERVENTIA, SEM NECESSIDADE DE NOVA REMESSA DOS AUTOS À CONCLUSÃO (ART. 196, NSCGJ).

ADVERTÊNCIAS: 1- Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Resultando infrutífera a citação postal, servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO.

Int.
29/08/2023 13:26

Expedição de documento
29/08/2023 00:45

Remetidos os Autos
28/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 10:43

Conclusos
17/05/2023 13:06

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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